4 grandes empresas que perderam direitos por não ter o registro de marca

registro de marca

O registro de marca é importante para todas as empresas, sejam multinacionais ou pequenas empresas locais, microempreendedores individuais e autônomos. Mas as grandes empresas normalmente têm um cuidado maior com o registro, já que o investimento nas marcas é alto e o prejuízo pode ser muito grande.

Mesmo assim algumas grandes empresas às vezes cometem erros e acabam perdendo direitos de uso de marca porque ela já está registrada por outra empresa. Para o registro de marca, não importa quem é maior. Dono da marca é quem registra primeiro.

Então vamos conhecer alguns casos de grandes empresas que perderam o direito de suas marcas por problemas no registro?

BURGER KING NA AUSTRÁLIA

Um dos casos mais famosos é a da rede de lanchonetes Burger King que leva esse nome em todo o mundo, menos na Austrália.

Nos anos 60 um americano se mudou para a Austrália e viu que não haviam lanchonetes Burger King no país. Para se antecipar, ele abriu uma lanchonete e registrou a marca Burger King.

Quando em 1971 um franqueador canadense decidiu levar a franquia do Burger King para a Austrália, percebeu que não conseguiria utilizar esse nome lá. A empresa Burger King então deu ao franqueador uma lista de opções de nomes que poderiam ser utilizados e ele escolheu Hungry Jack´s. Foi assim então que a rede de fast food Burger King estreou na Austrália com uma marca diferente do resto do mundo.

Nos anos 90 o registro de marca expirou na Austrália e o Burger King registrou enfim o seu nome e até tentou utilizar a marca original. Mas como já haviam mais de 80 lojas espalhadas pelo país e fazendo muito sucesso, o nome Hungry Jack´s já estava muito forte e por isso é mantido até hoje!

Qual a lição que devemos aprender aqui? Se você tem planos de internacionalizar a sua marca, já faça um estudo de marca nos países alvo e registre-a.

NA EUROPA O BIG MAC NÃO É DO MCDONALD’S

Esse é um caso exemplar de que nem sempre as maiores empresas têm razão!

Desde 1971 o McDonald’s tem lojas na Europa. E desde aquela época a rede de fast food registra todas as suas marcas na União Europeia a fim de garantir exclusividade no nome de lanches e promoções.

Em 2014 a rede familiar de lanchonete irlandesa Supermac’s pediu o registro de sua marca junto ao Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para expandir para outros países. Mas o McDonald´s apresentou oposição ao registro pois poderia confundir os consumidores com o Big Mac, o sanduíche mais famoso da rede.

A princípio a decisão foi favorável ao McDonald’s e o EUIPO negou o registro para a Supermac’s. A rede irlandesa então pediu a revogação da proteção do nome Big Mac, alegando que o McDonald´s registra nomes que não usa como tática contra seus concorrentes.

Um exemplo da rede irlandesa foi que o McDonald´s registrou o nome Snack Box, um dos produtos mais populares do Supermac’s, e simplesmente não usa esse nome. Fez o registro somente para que a concorrente não conseguisse usar esse nome na União Europeia.

Em 2017 o registro da marca Big Mac foi então revogado e agora qualquer empresa pode usar o nome! E quem mais aproveitou foi a concorrência:

 

QUASE QUE O YAHOO PERDE SUA MARCA NA ÍNDIA

Em 1999 uma empresa indiana criou uma plataforma web e registrou a sua marca como Yahoo India!. O problema é que, mesmo tendo sido fundado em 1994, a Yahoo não tinha seu registro na Índia. A marca já era registrada em 69 outros países, mas a Índia não era um deles.

Então tudo estava propício para que a Akash Arora, empresa indiana, conseguisse registrar esse nome e fosse dona da marca Yahoo no país. Mas Yahoo Inc. percebeu essa falha a tempo e entrou com um recurso contra o registro da marca Yahoo India!.

A justiça então decidiu a favor da multinacional, alegando que os nomes poderiam causar confusão aos clientes, já que a plataforma da Yahoo Inc. tem ampla cobertura e já era muito conhecida mundialmente.

Essa foi por pouco, hein?

DÁ PRA CONFUNDIR HOTEL COM PEIXE?

Segundo o STJ, dá sim! Isso por causa do complemento em comum: Urbano.

Vocês lembram daquele site de compras coletivas Peixe Urbano? Então, com o sucesso da empresa acabaram surgindo muitas outras utilizando o termo Urbano. O Peixe Urbano, que já tinha sua marca registrada, então enviou notificações extrajudiciais para várias dessas empresas, pedindo o cessar do uso da marca.

Quando o burburinho diminuiu, restou somente um concorrente grande utilizando o termo, o Hotel Urbano. E realmente muita gente achava que era uma empresa que veio do peixe Urbano, né? Mas não, Hotel Urbano é uma agência de viagens online totalmente diferente.

A batalha então pelo uso da marca foi para a Justiça. O Peixe Urbano alegou que os consumidores estavam se confundindo, já que eles também ofereciam pacotes de viagens e ofertas no ramo de turismo. Alguns clientes insatisfeitos com o Hotel Urbano inclusive entraram com ações judiciais contra o Peixe Urbano, tamanha a confusão.

O STJ então decidiu que o Hotel Urbano parasse de usar o termo Urbano e pagasse indenização ao Peixe Urbano. A empresa agora é conhecida como Hurb, mas anda tendo vários problemas com seus pacotes de viagens. Essa brincadeira deve ter saído cara, né?

Conhecer esses casos nos dá a certeza que registrar a marca pode evitar prejuízo e muita dor de cabeça! No Brasil o registro de marca é feito junto ao INPI que garante a exclusividade da sua marca no seu segmento de atuação. Quer pesquisar a disponibilidade da sua marca?

Em 2020, criamos a Check com o propósito de ajudar microempreendedores e pequenos negócios a proteger um dos maiores ativos de uma empresa: a marca!

Com um processo 100% online, seguro, transparente e investimento acessível, desburocratizamos essa conquista tão importante para qualquer negócio: o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

E assim, já cuidamos de mais de 2 mil processos de registro de marca pelo mundo!

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