O registro de marca é importante para todas as empresas, sejam multinacionais ou pequenas empresas locais, microempreendedores individuais e autônomos. Mas as grandes empresas normalmente têm um cuidado maior com o registro, já que o investimento nas marcas é alto e o prejuízo pode ser muito grande.
Mesmo assim algumas grandes empresas às vezes cometem erros e acabam perdendo direitos de uso de marca porque ela já está registrada por outra empresa. Para o registro de marca, não importa quem é maior. Dono da marca é quem registra primeiro.
Então vamos conhecer alguns casos de grandes empresas que perderam o direito de suas marcas por problemas no registro?
BURGER KING NA AUSTRÁLIA
Um dos casos mais famosos é a da rede de lanchonetes Burger King que leva esse nome em todo o mundo, menos na Austrália.
Nos anos 60 um americano se mudou para a Austrália e viu que não haviam lanchonetes Burger King no país. Para se antecipar, ele abriu uma lanchonete e registrou a marca Burger King.
Quando em 1971 um franqueador canadense decidiu levar a franquia do Burger King para a Austrália, percebeu que não conseguiria utilizar esse nome lá. A empresa Burger King então deu ao franqueador uma lista de opções de nomes que poderiam ser utilizados e ele escolheu Hungry Jack´s. Foi assim então que a rede de fast food Burger King estreou na Austrália com uma marca diferente do resto do mundo.
Nos anos 90 o registro de marca expirou na Austrália e o Burger King registrou enfim o seu nome e até tentou utilizar a marca original. Mas como já haviam mais de 80 lojas espalhadas pelo país e fazendo muito sucesso, o nome Hungry Jack´s já estava muito forte e por isso é mantido até hoje!
Qual a lição que devemos aprender aqui? Se você tem planos de internacionalizar a sua marca, já faça um estudo de marca nos países alvo e registre-a.
NA EUROPA O BIG MAC NÃO É DO MCDONALD’S
Esse é um caso exemplar de que nem sempre as maiores empresas têm razão!
Desde 1971 o McDonald’s tem lojas na Europa. E desde aquela época a rede de fast food registra todas as suas marcas na União Europeia a fim de garantir exclusividade no nome de lanches e promoções.
Em 2014 a rede familiar de lanchonete irlandesa Supermac’s pediu o registro de sua marca junto ao Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) para expandir para outros países. Mas o McDonald´s apresentou oposição ao registro pois poderia confundir os consumidores com o Big Mac, o sanduíche mais famoso da rede.
A princípio a decisão foi favorável ao McDonald’s e o EUIPO negou o registro para a Supermac’s. A rede irlandesa então pediu a revogação da proteção do nome Big Mac, alegando que o McDonald´s registra nomes que não usa como tática contra seus concorrentes.
Um exemplo da rede irlandesa foi que o McDonald´s registrou o nome Snack Box, um dos produtos mais populares do Supermac’s, e simplesmente não usa esse nome. Fez o registro somente para que a concorrente não conseguisse usar esse nome na União Europeia.
Em 2017 o registro da marca Big Mac foi então revogado e agora qualquer empresa pode usar o nome! E quem mais aproveitou foi a concorrência:
QUASE QUE O YAHOO PERDE SUA MARCA NA ÍNDIA
Em 1999 uma empresa indiana criou uma plataforma web e registrou a sua marca como Yahoo India!. O problema é que, mesmo tendo sido fundado em 1994, a Yahoo não tinha seu registro na Índia. A marca já era registrada em 69 outros países, mas a Índia não era um deles.
Então tudo estava propício para que a Akash Arora, empresa indiana, conseguisse registrar esse nome e fosse dona da marca Yahoo no país. Mas Yahoo Inc. percebeu essa falha a tempo e entrou com um recurso contra o registro da marca Yahoo India!.
A justiça então decidiu a favor da multinacional, alegando que os nomes poderiam causar confusão aos clientes, já que a plataforma da Yahoo Inc. tem ampla cobertura e já era muito conhecida mundialmente.
Essa foi por pouco, hein?
DÁ PRA CONFUNDIR HOTEL COM PEIXE?
Segundo o STJ, dá sim! Isso por causa do complemento em comum: Urbano.
Vocês lembram daquele site de compras coletivas Peixe Urbano? Então, com o sucesso da empresa acabaram surgindo muitas outras utilizando o termo Urbano. O Peixe Urbano, que já tinha sua marca registrada, então enviou notificações extrajudiciais para várias dessas empresas, pedindo o cessar do uso da marca.
Quando o burburinho diminuiu, restou somente um concorrente grande utilizando o termo, o Hotel Urbano. E realmente muita gente achava que era uma empresa que veio do peixe Urbano, né? Mas não, Hotel Urbano é uma agência de viagens online totalmente diferente.
A batalha então pelo uso da marca foi para a Justiça. O Peixe Urbano alegou que os consumidores estavam se confundindo, já que eles também ofereciam pacotes de viagens e ofertas no ramo de turismo. Alguns clientes insatisfeitos com o Hotel Urbano inclusive entraram com ações judiciais contra o Peixe Urbano, tamanha a confusão.
O STJ então decidiu que o Hotel Urbano parasse de usar o termo Urbano e pagasse indenização ao Peixe Urbano. A empresa agora é conhecida como Hurb, mas anda tendo vários problemas com seus pacotes de viagens. Essa brincadeira deve ter saído cara, né?
Conhecer esses casos nos dá a certeza que registrar a marca pode evitar prejuízo e muita dor de cabeça! No Brasil o registro de marca é feito junto ao INPI que garante a exclusividade da sua marca no seu segmento de atuação. Quer pesquisar a disponibilidade da sua marca?
