Manter o registro de marca em dia é essencial para proteger a identidade e o valor de um negócio. No Brasil, o registro de marca tem validade de dez anos a partir da data de concessão, mas pode ser renovado por períodos iguais e sucessivos. Para evitar a perda desses direitos, é fundamental ficar atento aos prazos e seguir algumas orientações importantes, principalmente para a renovação do registro de marca.
PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA
O prazo para solicitar a renovação do registro de marca começa um ano antes da data de expiração do registro e termina no último dia de validade. No entanto, caso o titular perca esse período, ainda existe um período adicional de seis meses, chamado de prazo extraordinário. Nesse prazo, é possível renovar o registro mediante o pagamento de uma taxa com valor maior. Mesmo assim, o ideal é não deixar para a última hora, já que atrasos podem causar complicações e gerar custos adicionais.
DICA:
Além de respeitar os prazos, é recomendável revisar a marca antes de iniciar a renovação do registro de marca. Esse é um bom momento para avaliar se o logotipo, o nome ou a classificação de produtos e serviços ainda estão atualizados e alinhados com o negócio. Se for necessário, podem ser feitos ajustes ou mesmo novos pedidos de registro.
Contar com o suporte de profissionais especializados em propriedade intelectual também faz diferença nesse processo. Eles podem auxiliar no monitoramento dos prazos, na preparação dos documentos e no pagamento correto das taxas, garantindo que a renovação do registro seja feita de forma tranquila e eficiente.
A renovação do registro de marca é um passo essencial para assegurar a exclusividade e o valor construído ao longo do tempo. Com atenção aos prazos e o auxílio de especialistas, a empresa garante a continuidade da proteção e fortalece sua presença no mercado.
