Como consultar registro de marca no INPI

Como consultar registro de marca no INPI: passo a passo

O primeiro passo para se registrar uma marca é verificar se ela está disponível. Para isso vamos te mostrar o passo a passo de como consultar o registro de marca no INPI.

O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – é o órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil. Esse registro é feito para assegurar que aquele nome/logotipo seja exclusivo de uma empresa na(s) classe(s) em que ela registra sua marca, ou seja, o(s) ramo(s) de atuação em que a empresa atua.

Por que consultar o registro de marca?

Antes de realizar o pedido de registro de uma marca, é de grande importância realizar uma pesquisa no INPI para verificar se não há outro registro em vigor com a marca igual ou muito similar à sua. Esta pesquisa, apesar de não ser garantia que o seu registro seja deferido pelo INPI, aumenta muito as suas chances de não encontrar empecilhos no seu caminho para registrar a sua marca.

Ela não é obrigatória para iniciar o processo de registro de marca, mas é muito recomendável. Isso porque as taxas do INPI não são reembolsáveis. Se você iniciar o seu pedido de registro sem realizar a pesquisa, você não saberá se há outra empresa com o mesmo nome que a sua e na(s) mesma(s) classe(s). Assim, ao final do processo, seu pedido pode ser indeferido (negado) por já constar uma marca com este nome junto ao INPI e seu processo terá sido em vão.

Além de perder as taxas que pagou, irá perder também o tempo em que esse processo estava correndo antes de ser indeferido. Tempo precioso que poderia ser usado para você criar outra marca e registrá-la. Por isso é importante saber como consultar registro de marca no INPI.

Aqui na Check Registros nós realizamos a pesquisa de disponibilidade para TODOS os nossos clientes antes de iniciar o pedido de registro junto ao INPI. Conforme o resultado desta pesquisa, auxiliamos os nossos clientes a tomar as decisões para o seu registro.

Quando consultar registro de marca no INPI?

A consulta de registro de marca no INPI deve ser feita no início do seu negócio. Ao ter a sua ideia, desenvolver seu plano e pensar no nome para a sua empresa, você já pode realizar essa pesquisa.

Sabe por que? Porque se você iniciar sua empresa, investir em divulgação, site, papelaria e redes sociais antes de realizar o registro, pode ser que no futuro você descubra que não pode usar essa marca. E então terá que refazer tudo com uma nova marca, gastando mais dinheiro e tempo.

“Ah, mas é melhor esperar o meu negócio vingar para registrar a marca”. Na verdade, não! Se você esperar para realizar a pesquisa e o registro, você está suscetível a receber uma notificação de uma outra empresa pedindo o cessar de uso da marca, pois ela já está registrada. E esse cessar normalmente tem um prazo de 48hs. Imagine ter que mudar a marca do seu negócio que está decolando em 2 dias? Muito complicado, né?

Além disso, depois que o seu negócio der certo, você não quer ter que mudar sua marca. Com certeza isso pode te trazer transtornos, gastos, e pode afetar negativamente a imagem da sua empresa.

Como consultar o registro de marca no INPI?

Bom, vamos agora te mostrar o passo a passo para realizar essa consulta!

Todos os pedidos e registros de marca no INPI estão disponíveis para consulta. Os processos podem ser visualizados com suas informações relevantes, como Classe, Situação, a marca e o Titular. Isso então facilita muito na hora de realizar a pesquisa, pois você pode conferir todos os dados ao realizar a sua consulta de registro de marca.

  1. Defina exatamente o nome da sua marca

Isso pode parecer algo simples, mas é muito importante saber o nome da marca exato que você quer registrar no momento da consulta. Espaços, acentos, ortografia devem estar bem definidos.

Além disso, o nome de uma marca não pode conter algumas expressões ou referências, segundo o Manual de Marca do INPI, como:

  • ofensas ou termos contrários ao bom costume;
  • designação ou sigla de entidade ou órgão público;
  • sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo;
  • slogan;
  • cores e suas denominações;
  • indicação geográfica;
  • sinal que induza a falsa indicação quanto à origem;
  • nome de evento esportivo, artístico, cultural;
  • pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos;
  • obra literária;
  • termos técnicos que remetam a sua classe de registro.

Uma marca com esses termos acima não será encontrada como registrada no INPI, mas isso não quer dizer que ela esteja disponível para registro, pois infringe outras regras. Para ler o Manual de Marcas do INPI completo, acesse: manualdemarcas.inpi.gov.br.

2. Defina a(s) classe(s) em que irá realizar o seu registro

Como já mencionamos anteriormente, uma marca registrada tem exclusividade em todo o território nacional na(s) classe(s) em que é registrada. Por exemplo: Se você quer registrar uma loja de roupas chamada Positiva, mas já existe uma revendedora de carros com esse nome, tudo bem! As duas marcas podem coexistir pois tem finalidades diferentes.

Por isso, ao fazer sua pesquisa, saiba a(s) classe(s) do seu negócio para consultar marcas nesse mesmo ramo. Inclusive, você pode ter o registro de marca em diferentes classes, basta que você realmente atue ou irá atuar em todas as classes registradas. Consulte aqui  a lista de classes para marcas.

3. Acesse o site do INPI

A consulta de registro de marca é feita no próprio site do INPI. Acesse o site https://busca.inpi.gov.br/ e siga os passos a seguir.

4. Defina sua busca

  • Continue a busca anonimamente
  • Clique em Marca
  • Na parte superior da consulta você pode mudar a pesquisa para Marca, titular ou Código Figura. Clique em Marca.
  • Escreva o nome da sua Marca e faça sua pesquisa exata ou radical. Você pode também colocar as classes específicas que quer pesquisa, ou fazer uma pesquisa em geral.
  • Clique em Pesquisar.

5. Avalie os resultados

Na próxima página o INPI irá te mostrar todos os resultados conforme sua pesquisa. Você pode visualizar nestes resultados:

  • o número do processo;
  • a data do seu protocolo (prioridade)
  • o nome da marca
  • a situação
  • o titular
  • e a classe do registro.

E clicando no número do processo ao lado esquerdo você poderá ver com mais detalhes cada pedido ou registro.

Lembrando que, alguns pedidos podem estar ainda em andamento e o registro não ter sido emitido ainda. Mas mesmo que este registro não esteja emitido, tem prioridade em uma marca aquele que realizou o protocolo primeiro.

Fiz a consulta de marca no INPI, e agora?

Dois resultados podem surgir dessa consulta:

A marca está disponível e você pode continuar com o seu processo de registro de marca!

OU

A marca não está disponível. Então, considere pensar em outro nome para o seu negócio! Isso vai lhe dar mais tranquilidade ao seguir com a sua empresa.

Além destes resultados, há um que causa muitas dúvidas. Algumas marcas são muito similares, mas não são idênticas. Devo prosseguir com o pedido de registro ou não?

A decisão do INPI é subjetiva. Vale lembrar que, mesmo seguindo todos os critérios e regras, quem avalia cada pedido de registro é uma pessoa, assim como eu e você. E as considerações podem ser diferentes para cada um. Por isso, avalie se vale a pena tentar mesmo com os riscos de um pedido indeferido. Ou se será mais simples trocar a sua marca. Em todos os casos temos que colocar diversos fatores nessa balança para tomar a decisão.

A Check Registros te ajuda em todo esse processo. Realizamos a consulta de registro de marca no INPI para você GRATUITAMENTE. Nossos profissionais treinados irão realizar essa pesquisa de forma completa, para que você tenha mais chances de conseguir o registro.

Assim, te informamos se você pode prosseguir com o registro da sua marca ou se há algum empecilho. Mesmo se houver outra marca já registrada, discutiremos junto com você as suas opções para chegarmos a uma conclusão e realizar o processo juntos, de forma prática e 100% online.

Fale com o nosso atendimento hoje e vamos realizar a sua PESQUISA DE DISPONIBILIDADE GRATUITA!



O que você quer fazer hoje?

Quero verificar se a minha marca está disponível para registro no INPI 
Já estou pronto(a) para iniciar o registro no INPI