O nome de uma empresa é a cara dela, a forma como o cliente a conhecerá em um primeiro momento. E por isso ele deve ser protegido, registrado de forma que ele seja seu de fato. Mas como fazer o registro de nome de empresa? Vamos te contar tudo aqui embaixo!
CRIANDO O NOME DA EMPRESA
Primeiramente, a criação do nome da empresa é muito importante. Muitas vezes já temos em mente algo que sonhamos e queremos usar. Mas é muito importante saber a imagem que este nome passa da sua empresa. A imagem, juntamente com sua marca e identidade visual, irão comunicar sua empresa, seus valores e objetivos. Por isso é interessante estudar bem o nome que você deseja usar.
Empresas de Naming são especializadas na escolha de nomes de empresas que a levarão por toda a sua trajetória. Com muita técnica e criatividade, profissionais da área desenvolvem nomes que comunicam o que a empresa faz e seus princípios, fortalecendo a sua imagem muito importante para o sucesso.
Além de se preocupar com a imagem da sua empresa, você precisa saber também se esse nome pode ser usado! No Brasil, as marcas são registradas pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ao realizar o registro, você escolhe classes que são as áreas de atuação da sua empresa. E em cada classe só pode haver UMA empresa usando aquela marca ou nome em todo o território nacional. Essa medida protege contra a concorrência desleal e o plágio. Dessa forma, empresas ficam impedidas de copiar outras e usar aquela marca que foi registrada. Lembrando que o dono da marca é quem registra primeiro.
Acontece que muitas vezes os empreendedores não estão copiando outras marcas, mas criam algo que já está registrado com este nome ou muito parecido. Similaridades muito grandes na mesma classe também são impedidas pelo INPI. Então é muito importante que você defina alguns nomes para sua empresa e faça a pesquisa de disponibilidade (gratuita aqui na Check!) para entender suas chances de conseguir registrar aquele nome ou marca.
REGISTRO DE NOME DE EMPRESA: RAZÃO SOCIAL X NOME FANTASIA X MARCA
Já abri a minha empresa e o nome no CNPJ já está registrado! E agora? Calma que são coisas diferentes! E vamos te explicar:
RAZÃO SOCIAL
A Razão Social é o nome que consta no seu contrato social ou no seu CNPJ (no CNPJ está como Nome Empresarial). Este nome se assemelha, por exemplo, ao nome que consta em uma certidão de nascimento de uma pessoa. Nos seus documentos fiscais ou contratos o nome que deve constar é este, a razão social da sua empresa, que é o nome de registro.
Para o MEI – Microempreendedor Individual – a Razão Social ou Nome Empresarial é o nome do empreendedor completo, seguido pelo CPF. Já para as empresas, a Razão Social deve seguir algumas regras, como fornecer um nome com menção ao objeto da sociedade, como serviços, comércio ou indústria. Outra obrigatoriedade são algumas siglas após a razão social, como LTDA para sociedade limitada. Essas obrigatoriedades serão atendidas pelo escritório de contabilidade que irá abrir a empresa.
Entendendo agora o que é a Razão Social, precisamos esclarecer também que o nome nesse registro não precisa ser único. O registro de nome de empresa, especificamente da razão social, se dá quando os atos constitutivos da empresa são protocolados na junta comercial.
NOME FANTASIA
Já o Nome Fantasia é como a empresa será reconhecida, como se fosse o apelido de uma pessoa que é amplamente conhecido. Este nome fantasia constará no contrato social e no seu CNPJ como Título do Estabelecimento (Nome Fantasia). Muitas vezes é este Nome Fantasia que se assemelha à marca da empresa. Não sendo obrigatório, já que muitas vezes uma mesma empresa possui várias marcas que identificam diferentes produtos ou serviços.
Novamente, o Nome Fantasia da sua empresa não precisa ser único na sua classe em território nacional. O registro de nome de empresa, especificamente do Nome Fantasia, também se dá na junta comercial, ao registrar os atos constitutivos da empresa. Mas é muito interessante que este Nome Fantasia corresponda a sua marca. Se for necessário, é fácil mudar este nome na Junta Comercial, mas é necessário sim registrar essa mudança.
MARCA
A marca é um sinal distintivo que identifica a origem e distingue produtos ou serviços. No INPI a marca pode ser Nominativa – somente o nome; Figurativa – somente o símbolo; Mista – nome e símbolo; e tridimensional – forma plástica distintiva.
Esta marca sim será a cara da sua empresa, pela qual todos irão reconhecer seus serviços e produtos. E já que a marca é criada justamente para distinguir produtos e serviços de outros similares ou idênticos, é preciso que cada marca seja única em seu segmento. Por isso, o registro de marca é feito no INPI e passa por um processo de avaliação para que possa ser utilizada.
De forma simplificada, o Registro de Marca deve ser feito seguindo os passos:
1. Pesquisa de disponibilidade
Fazer a pesquisa do nome da sua marca nas classes que você deseja registrar te informará se esse nome está disponível e que você pode seguir com seus planos. Aqui é também muito importante identificar a(s) classe(s) em que você deve registrar a sua marca, para que a pesquisa seja feita corretamente, aumentando as chances de ter o seu registro deferido.
2. Desenvolva sua marca
Sabendo da disponibilidade do registro de nome de empresa na marca junto ao INPI, você pode dar continuidade e criar a sua marca que será usada em toda a sua identidade visual. Fazer esse investimento de design antes da pesquisa de disponibilidade é arriscado, pois pode ser que o nome escolhido não possa ser registrado e você precise refazer a marca.
3. Protocole o pedido de registro de marca
Com a marca finalizada em mãos, protocole o seu pedido de registro de marca junto ao INPI nas classes relevantes para o seu negócio. A partir do protocolo você tem prioridade no registro da marca mesmo que depois alguém tente registrá-la enquanto o seu processo ainda corre.
4. Acompanhe o processo de registro de marca
O processo de registro de marca passa por algumas etapas dentro do INPI, como publicação, aguardando oposição, análise do INPI, decisão do INPI, prazo para recurso e outros. Este processo deve ser acompanhado a fim de que quaisquer ações necessárias sejam realizadas no prazo estabelecido. Se os prazos não forem cumpridos, o registro de marca corre o risco de ser arquivado.
5. Obtenha o seu registro
Caso tudo dê certo, sua marca será deferida e seu registro será emitido! Com o registro em mãos a marca é SUA! Só você pode utilizá-la em seu ramo de serviços e ninguém mais. Se você se deparar com outra empresa oferecendo os mesmos serviços ou produtos que você e utilizando uma marca muito similar ou um nome igual, você tem o direito de notificar a empresa e pedir para que ela pare de utilizar a marca. Se quiser prosseguir, pode seguir com o processo no âmbito jurídico. Ah, agora você pode também colocar o símbolo ®️ na sua marca, se quiser!
A Check Registros é uma empresa especializada em Registro de Marcas com um processo 100% online que desburocratiza o registro, facilitando para você. A Check pode te ajudar em todo esse processo, desde a pesquisa de disponibilidade, até o acompanhamento e emissão do registro! Não dê chance pro azar e garanta que sua marca seja SUA!
Entre em contato com a nossa equipe pelo WhatsApp ou faça sua Pesquisa de Disponibilidade Gratuita que entraremos em contato com você!
