Como renovar o registro de marca? Entenda aqui!

Você sabia que, após registrar a sua marca, ela só será sua pelo período de dez anos, caso você não faça a prorrogação? Isso quer dizer que, nesse período, você deve fazer a renovação do registro de marca para continuar tendo propriedade e exclusividade sobre o nome que escolheu.  

A não renovação faz com que a marca torne-se disponível novamente e passível de registro por outra pessoa ou empresa que tenha interesse nela. Se isso é novidade para você, continue a leitura. Vamos explicar como e quando providenciar a renovação e por que esse processo merece um lembrete de alta prioridade na sua agenda. Acompanhe! 

Como funciona o registro de marca 

O registro de marca é o processo feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Ele dá o direito de propriedade sobre uma marca, que pode ser um nome, uma logo ou os dois.  

Esse é um passo fundamental para qualquer empresa que está começando, pois é ele quem garantirá que aquela marca que você pensou com tanto carinho para o seu negócio seja apenas sua. Além de garantir a segurança do nome escolhido, é um dos passos essenciais para fazer uma boa gestão da marca

A fase do registro conta com algumas etapas que precisam de tempo para passarem por avaliação e, após finalizadas, o instituto aprova ou não o registro. Se deferida, a marca será sua pelo período inicial de dez anos.  

Esse é o prazo estipulado pelo INPI para usufruir a sua marca. Porém, você não vai querer jogar fora todo o trabalho que teve para se firmar com a marca que te representa, certo? Por isso, será necessário providenciar a renovação, o que nos leva ao próximo tópico. 

Como e quando renovar uma marca 

O ideal é que o processo de renovação do registro de marca seja feito no ano anterior ao ano de vencimento. Por exemplo: se a validade expira em janeiro de 2026, indicamos dar início à prorrogação do registro entre janeiro e junho de 2025, a fim de não perder o prazo. 

Porém, vale esclarecer uma diferença importante entre renovação e abertura de um novo registro. A renovação precisa ser feita quando a validade do registro está próxima de expirar, a empresa deseja manter a marca e a mesma não sofreu nenhuma alteração, por menor que ela seja. 

Já quando há qualquer mudança na marca, seja no nome ou na logo, é preciso fazer um novo registro de marca e não a renovação, já que essa consiste em apenas continuar utilizando a marca exatamente do jeito que o INPI aprovou. 

variações de um mesmo símbolo colorido e a expressão lorem ipsum
Se alterou a marca, por mais simples que seja a mudança, tem que fazer novo registro

Na hora de solicitar a prorrogação, siga o passo a passo: 

  • Acesse o site do INPI e faça seu login; 
  • Faça o pedido de prorrogação e gere o boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU ) para pagamento que o site vai disponibilizar. Lembre-se de que o INPI não envia boletos por e-mail
  • Faça o pagamento da taxa, cujo valor está na Tabela de Retribuições
  • Após identificado o pagamento e feita a análise do pedido, o INPI fará a emissão do certificado de renovação exclusivamente online; 
  • Depois que o instituto disponibilizar o certificado, basta fazer o download do documento. 

Perdi o prazo para prorrogação. Como proceder? 

Ainda que tenha vencido o registro, você ainda tem o prazo de seis meses, que será contado a partir do dia imediatamente subsequente à data do término de vigência, mesmo que este não seja útil, para dar abertura ao processo de renovação. 

relógio despertador e uma xícara estão em cima da mesa, tudo em tons pastéis

Entendeu agora o motivo de alertarmos para a necessidade de colocar o procedimento na sua agenda para não dar bobeira e deixar de fazer a renovação do registro de marca? 

Lembre-se que, quando você conta com uma empresa especializada, a parte burocrática não precisa ser uma preocupação para você, pois ela é uma responsabilidade da contratada. Prazos, documentação, atenção às regras e requisitos exigidos pela lei etc. E você pode recorrer à mesma que fez o seu registro ou não. 

A Check é uma dessas empresas especialistas em registro de marca! Que tal aproveitar e conhecer nosso site e nossos serviços?

Sem comentários

Escreva o seu comentário

O que você quer fazer hoje?

Quero verificar se a minha marca está disponível para registro no INPI 
Já estou pronto(a) para iniciar o registro no INPI