Durante o processo de registro de marca, podem surgir situações que exigem atenção, como oposições e indeferimentos no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Esses obstáculos não significam o fim do processo, mas sim etapas que exigem estratégias e prazos específicos para serem superados.
Oposições ao processo de registro de marca
A oposição ocorre quando um terceiro questiona o pedido de registro de marca. Essa contestação geralmente é feita por empresas ou pessoas que acreditam ter direitos sobre aquela marca ou que identificam risco de confusão com outra já existente. Ao receber uma notificação de oposição, é importante analisar cuidadosamente os argumentos apresentados e reunir as provas necessárias para apresentar uma defesa robusta. Uma resposta clara e fundamentada pode demonstrar que não existe risco de confusão e que o pedido de registro está correto.
Indeferimentos no INPI
Já o indeferimento ocorre quando o próprio INPI decide que a marca não pode ser registrada. Isso pode acontecer por vários motivos, como conflito com outra marca registrada, falta de distintividade ou problemas no preenchimento do pedido. Nessa situação, o caminho mais comum é apresentar um recurso administrativo chamado recurso ao indeferimento. Esse recurso deve ser bem embasado, explicando por que a decisão do INPI não está correta e apresentando novos argumentos ou provas que justifiquem a concessão do registro.
Para lidar com essas etapas, é fundamental respeitar os prazos legais, pois a não apresentação da manifestação ou recurso dentro do prazo resulta na perda de direitos sobre o pedido. Além disso, contar com o apoio de profissionais especializados em propriedade intelectual faz toda a diferença. Eles conhecem os detalhes técnicos e legais necessários para elaborar defesas consistentes e aumentar as chances de reversão das decisões desfavoráveis como oposições e indeferimentos no INPI.
Enfrentar oposições e indeferimentos no INPI faz parte do processo de registro de marca e pode ser decisivo para proteger a identidade e a força da empresa no mercado. Uma postura proativa e o suporte de especialistas são fundamentais para transformar esses desafios em oportunidades de fortalecimento da marca.
