como registrar uma imagem

Como registrar uma imagem: fotos e logotipos registrados

Em um mundo online em que todos têm acesso a diferentes tipos de informação e podem reutilizá-la facilmente, é preciso se resguardar e proteger o seu trabalho. Diferentes tipos de trabalhos podem ser registrados para garantir a propriedade intelectual, inclusive imagens. Mas como fazer isso? Como registrar uma imagem?

Primeiramente vamos definir aqui dois tipos de imagem: obras intelectuais e logotipo.

Imagens como obras intelectuais

A obras intelectuais, segundo a Biblioteca Nacional, são “toda aquela criação intelectual que é resultante de uma criação do espírito humano (leia-se intelecto), revestindo-se de originalidade, inventividade e caráter único e plasmada sobre um suporte material qualquer”.

Nessa definição concentram-se imagens como quadros (sejam desenhos, gravuras ou pinturas) e fotografias. Considera-se também uma obra intelectual imagens como projetos de arquitetura e paisagismo, cenografia, obras audiovisuais e outras.

Leia aqui todas as obras intelectuais passíveis de registro.

como registrar uma imagem
foto de Steve McCurry – 1984

Imagens como logotipo

As imagens utilizadas em uma marca são conhecidas como logotipo, símbolo ou até mesmo logomarca. Independente do nome dado à essa imagem, a definimos como a representação gráfica de uma marca/empresa.

Esse logotipo é uma imagem que representa os valores da empresa e, com base nela, uma reputação será criada. A apresentação, a identidade visual, os posicionamentos e todo o seu marketing irão contribuir para o valor dessa imagem. E por isso precisa ser registrada.

como registrar uma imagem - logotipo

E como registrar uma imagem, seja ela obra intelectual ou logotipo?

Há uma forma para registrar cada tipo de imagem. Por isso definimos os tipos antes de explicar as formas de registrá-las. Agora, sabendo o que é cada tipo de imagem, seguimos para as orientações de como registrá-las:

Como registrar uma imagem como obra intelectual

Imagens que são obras intelectuais, como fotografias, são protegidas pela Lei de Direitos Autorais. Essa proteção é feita através de um registro na Biblioteca Nacional. Para isso, deve-se enviar para o órgão uma ou mais cópias da obra com as devidas informações e documentações, o formulário preenchido e pagamento do boleto gerado no próprio site.

Após um prazo de até 180 dias do recebimento da documentação, a Biblioteca Nacional irá enviar o Certificado de Registro ou Averbação pelos Correios.

Leia aqui o passo a passo de como registrar uma obra da Biblioteca Nacional.

Como registrar uma imagem como logotipo

Já uma imagem usada para representar uma empresa, ou seja, um logotipo, é passível de registro conforme a Lei de Propriedade Industrial. Esse registro é feito junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Esta imagem deve ser registrada como uma marca.

“Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”.

Há uma classificação de apresentação da marca que define como ela deve ser registrada:

  1. Marca nominativa

Uma marca composta por uma ou mais palavras e números. Exemplo: VARIG.

marca nominativa inpi

2. Marca Figurativa

É a marca constituída por um desenho, imagem, figura e/ou símbolo.

marca figurativa inpi

3. Marca mista

É a marca que combina elementos nominativos e figurativos em sua construção.

marca mista inpi

4. Marca tridimensional

Este tipo de marca é a forma plástica em si que individualiza produtos ou serviços. Esta deve estar dissociada de efeito técnico.

marca tridimensional inpi

Com esta classificação em mente, diferentes registros podem ser realizados. Se você possui uma marca que utiliza o logotipo de diferentes formas, você pode realizar o registro de uma marca mista e uma marca figurativa, por exemplo. No caso abaixo, a Nike registrou não só sua marca mista, mas também o seu símbolo tão reconhecido.

como registrar uma imagem marca

REGRAS PARA REGISTRAR UMA IMAGEM COMO MARCA

Para começar o processo de registro é preciso verificar se a marca que você deseja está disponível para registro! Marcas iguais ou muito similares que estão na mesma classe de serviço ou produto não podem ser registradas. Por isso, sempre falamos que o dono da marca é quem registra primeiro. Faça essa pesquisa de disponibilidade com a Check que te ajudaremos com o seu registro de marca!

É preciso se atentar também à algumas regras definidas pelo INPI ao criar a sua marca, já que algumas imagens não podem ser registradas, como símbolos oficiais, monumentos ou indicação geográfica. No nosso ebook falamos mais extensivamente sobre essas regras.

Com a marca pronta, você deve protocolar um pedido de registro junto ao INPI e acompanhar o processo que pode durar de 6 a 12 meses. Lembrando que não é possível enviar o logotipo depois do pedido protocolado. O pedido de registro de marca já deve conter todas as informações de marca e logotipo que você deseja registrar.

Por isso, ao realizar o pedido para registrar sua marca você precisará anexar a imagem e o INPI exige certos padrões para esse anexo. As especificações exigidas são: 

  • Formato de arquivo válido: JPG
  • Tamanho mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm) 
  • Resolução mínima: 300 dpis 
  • Tamanho máximo do arquivo: 2 MB 

O processo de registro de marca possui detalhes que você deve ficar atento para aumentar as chances de conseguir registrar a sua marca. Confira aqui esse passo a passo mais detalhado.

A Check Registros é uma empresa especializada que conta com profissionais treinados para realizar esse processo. Nossa equipe realiza para você, de forma 100% online, o seu processo de registro de marca. Realizamos o protocolo com todo o cuidado e informações necessárias, além de acompanhar todo o processo até a decisão do INPI, estando atentos para quaisquer modificações no processo para que seu pedido não seja arquivado.

Por último, mas não menos importante, gostaríamos de te lembrar que registrar uma imagem garante que os direitos daquela imagem ou marca sejam seus, mas não garante que outros não te copiem ou utilizem sua imagem. Com a imagem/marca registrada você pode, primeiramente, enviar uma notificação extrajudicial àquela pessoa que está utilizando sua imagem sem autorização e assim pedir o cessar de uso da imagem. Caso a pessoa continue a utilizá-la, um processo judicial poderá ser aberto.

Para outras dúvidas sobre registro de marca, a equipe da Check Registro se coloca à disposição!



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