plágio online

Copiar conteúdo online é plágio?

Há muito tempo Lavoisier disse: “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Mas será que essa teoria se aplica também para o mundo online? Será que copiar conteúdo que está publicado online é plágio? É essa questão que vamos tentar responder neste texto.

O que é plágio?

Plágio é o ato de assinar ou apresentar uma obra intelectual (ou partes dela) de outra pessoa como se fosse sua. Esta obra pode ser de qualquer natureza, seja uma música, poema, texto, fotografia, obra audiovisual, etc.

O plágio é um crime pois viola os direitos autorais, protegidos na lei 9.610 de 1998. Este crime é previsto no artigo 184 do Código Penal, com pena de multa até a detenção de três meses a um ano.

Agora, essas definições nos levam ao seguinte questionamento: o que é protegido pela Lei dos Direitos Autorais? Segundo o Conselho Nacional de Direito Autoral “invenções, ideias, sistemas ou métodos não constituem obras intelectuais protegidas pelo Direito Autoral.

“O direito autoral beneficia as criações de forma, não as ideias. Uma ideia expressa por alguém pode ser retomada por qualquer pessoa. Aquele que a exprimiu pela primeira vez não poderá pretender sobre ela um monopólio”, afirma Teixeira Santos.

Tentando então explicar de uma forma mais direta: se inspirar em ideias e conteúdos e desenvolver aquele tema para então criar o seu próprio conteúdo, não é plágio. Enquanto copiar uma obra intelectual é sim considerado plágio, que por si é um crime.

Plágio x Citação x Inspiração

A diferença entre estes três termos é sutil, mas essencial para entendermos o que pode e o que não pode ser feito.

Plágio é apresentar algo que outra pessoa produziu, como se fosse seu. Enquanto, com a citação, você apresenta algo que outra pessoa criou e dá seus devidos créditos, informando quem produziu. Isso é muito comum no meio acadêmico, por exemplo, e muito importante para que conceitos, teorias e estudos sejam desenvolvidos e aprofundados.

No meio digital, percebemos isso quando repostamos algo que achamos interessante de outra pessoa! Não estamos produzindo algo próprio nem copiando de alguém. Estamos divulgando algo relevante, produzido por outra pessoa, e dando a ela seus devidos créditos. Este formato de citação é muito importante para o trabalho de profissionais do meio digital, que alcançam um maior público com os compartilhamentos dos seus conteúdos.

Já a inspiração é algo muito comum na criação, seja no meio digital ou não. Artistas e criadores de conteúdo, por exemplo, são impactados diariamente por diversas artes, mensagens, vídeos, fotos e outros conteúdos. Toda essa bagagem, junto com estudos e vivência, irá ajudar na criação de conteúdos novos. É aqui que Lavoisier encaixa direitinho no meio digital. O que é publicado na internet é eternizado, e com certeza impacta muitas pessoas que irão transformar aquele conteúdo e criar novos.

O importante aqui é saber que o plágio é crime, enquanto a citação e a inspiração não são crimes, e sim uma forma natural e orgânica das pessoas criarem e disseminarem informações e obras.

E o conteúdo online?

Bom, então já entendemos o que é plágio e porque ele é crime. Agora nos resta saber: Copiar conteúdo online é plágio?

Acontece que a lei 9.610 afirma que qualquer tipo de informação produzida no Brasil, seja ela virtual ou não, é protegida. E por isso ela não pode ser copiada e divulgada sem a correta citação.

Textos de blog, por exemplo, são considerados sim obras de posse do autor que a postou, não podendo então serem copiados.

Imagens no Instagram podem conter até mesmo direitos de imagem da pessoa que está na foto. Ou direitos autorais de quem criou a arte que foi postada.

Mas o fato é que não tem como haver fiscalização para todo o conteúdo produzido na internet. Grandes atos de violação de direitos autorais e pirataria são investigados na internet por delegacias especializadas. Mas as postagens que nós fazemos no dia a dia não são fiscalizadas.

Como me proteger do plágio online?

Deve partir de você a iniciativa de proteger os seus direitos e o seu conteúdo. O primeiro passo para isso é ter a sua marca registrada. Ao ter o seu registro e assinar todas as suas peças com sua marca, você está protegendo algo que é comprovadamente seu.

Ao se deparar com alguém copiando o seu conteúdo siga os passos:

  1. Denuncie o conteúdo na plataforma relevante;
  2. Envie uma mensagem à pessoa que cometeu o plágio pedindo a exclusão do conteúdo, ou então a citação dos autores reais;
  3. Se a pessoa continuar cometendo plágio ou não deletar o conteúdo copiado, envie uma Notificação Extrajudicial avisando que a pessoa tem um prazo de 48hs para apagar ou você levará o assunto para as esferas judiciais.

A notificação extrajudicial pode ser usada tanto para pessoas que copiam o seu conteúdo quanto para aquelas que estão usando uma marca igual à sua. Sua marca registrada é SUA e você tem o direito de protege-la!

Na Check nós realizamos todo o processo de Registro de Marca com você, além de te ajudar a se proteger caso tenha alguém te copiando! Para qualquer dúvida, entre em contato com a nossa equipe: contato@checkregistros.com.br | 31 8231-8378 (whatsapp).



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