Desvendando o mistério: é possível registrar uma marca similar?

Você sabe que o nome e a identidade visual da sua empresa são elementos cruciais para conquistar e fidelizar clientes. No entanto, pode ser que você se depare com um dilema ao escolher o nome ideal para a sua marca: ele é semelhante a outra marca já existente. A boa notícia é que, sim, é possível registrar uma marca similar, desde que as marcas atuem em segmentos mercadológicos diferentes.

 

A Coexistência de Marcas Similares

A legislação de marcas permite que duas marcas com nomes semelhantes coexistam, desde que atuem em setores distintos. Vamos tomar como exemplo clássico a marca “Veja”. Você certamente já ouviu falar da marca de produtos de limpeza “Veja” e também da famosa revista “Veja”. Outro exemplo é a Delta (companhia aérea) e Delta (marca de torneiras e metais sanitários). Essas marcas podem coexistir harmoniosamente porque atuam em segmentos totalmente diferentes. 

Esse princípio é fundamental para preservar a liberdade criativa e a competição saudável no mercado. Imagine se fosse proibido utilizar qualquer nome que se assemelhasse a uma marca já existente. A diversidade e a inovação seriam limitadas. Felizmente, temos uma legislação que promove a concorrência justa e equilibrada, permitindo que empresas com nomes similares, mas em áreas diferentes, possam prosperar lado a lado.

A única exceção a essa regra são as marcas consideradas de alto renome que é aquela marca registrada que, em razão do grande reconhecimento e boa reputação que alcançou no mercado, ganhou uma proteção especial. Essas marcas estão protegidas em todos os segmentos mercadológicos. Isso significa que não poderão ser reproduzidas ou imitadas por ninguém, mesmo que os segmentos mercadológicos sejam diferentes.  São exemplos de marcas consideradas de alto renome no Brasil: Coca-Cola, PETROBRÁS; Ferrari, Natura e Nike.

 

 

A importância das classes no INPI

Atualmente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) adota a Classificação de Nice, que divide as atividades econômicas em 45 classes. Cada classe abrange uma área específica de produtos ou serviços. É fundamental compreender em qual classe sua marca se encaixa, pois isso definirá o escopo da proteção da marca e garantirá que você esteja protegendo sua marca adequadamente dentro do seu setor.

Portanto, ao escolher o nome da sua marca, leve em consideração não apenas a originalidade, mas também a classe em que você pretende registrar. Essa é uma decisão estratégica que impactará a proteção e o alcance da sua marca no mercado. Identificar as classes corretas é um processo minucioso no registro de marca, que deve ser realizado com atenção.

Agora você sabe que é possível registrar uma marca similar, desde que atuem em segmentos mercadológicos diferentes. Esse processo pode parecer complexo, mas você pode contar com a Check. Cuidamos de tudo, desde o processo de naming, a pesquisa de disponibilidade até a conclusão do registro. Além disso, tudo é feito de forma 100% online, tornando o processo ágil e descomplicado para você.

Garanta que sua marca seja protegida e destaque-se no mercado, conquistando clientes e fortalecendo sua identidade única.

 

 

Em 2020, criamos a Check com o propósito de ajudar microempreendedores e pequenos negócios a proteger um dos maiores ativos de uma empresa: a marca!

Com um processo 100% online, seguro, transparente e investimento acessível, desburocratizamos essa conquista tão importante para qualquer negócio: o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

E assim, já cuidamos de mais de 2 mil processos de registro de marca pelo mundo!

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