Golpe do registro de marca: como se proteger?

“O golpe tá aí, cai quem quer”. A frase poderia ser engraçada fora do contexto financeiro, porém, nesse cenário, existe até golpe do registro de marca. Já passou por isso? Com golpes cada vez mais sofisticados, não é difícil ver pessoas que caíram nesse tipo de armadilha. 

Por isso, neste artigo você vai conferir os principais tipos de golpes, entender como se prevenir e o que fazer caso se depare com essa situação. Afinal, o golpe está aí, mas com conhecimento, é difícil cair, certo?  

O que é registro de marca e por que isso é importante? 

Você deu início à sua empresa, finalmente chegou à escolha do nome ideal e quer começar o negócio a todo vapor. Para fechar com chave de ouro, é preciso investir em uma etapa fundamental para qualquer empresa: o registro de marca.

Registrar uma marca nada mais é do que o processo para ter propriedade sobre a marca que você escolheu, seja um nome ou uma logo, por exemplo. Ele é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo federal. 

Recorte do site institucional do INPI, mostrando como é a página

Quando registrada, você terá exclusividade sobre a marca — inicialmente, pelo período de dez anos — e isso impedirá que outras empresas utilizem o mesmo nome que o seu. 

Essa é uma atividade de extrema importância para negócios de qualquer porte, inclusive, as micro, pequenas e médias empresas. Por isso, ainda que você seja MEI, terá de registrar-se legalmente. Assim, você terá vantagens como: 

  • fortalecimento da empresa: a marca é sua e isso permite criar estratégias para desenvolver o negócio com a credibilidade que os clientes precisam ter para confiar no seu serviço; 
  • possibilidade de crescimento: somente empresas devidamente registradas podem abrir franquias, licenciar ou pensar em qualquer tipo de expansão. Do contrário, você se limitará e isso não é bom para o seu negócio. 

Quais são os principais golpes referentes a registro de marca?  

Independentemente do tipo de fraude, uma coisa não dá para negar: os golpes estão cada vez mais aprimorados. Porém, a partir das denúncias, pode-se perceber características básicas de fraudes do tipo. Nós selecionamos os principais deles: 

Mulher com cara de espanto

Golpe do boleto 

Quem não se assusta ao receber um boleto que não estava esperando? Pois é, no ímpeto de pagar uma dívida para se livrar dela, muitas pessoas caem em golpes do registro de marca.  

Os boletos são muito semelhantes aos boletos verdadeiros porque os golpistas utilizam programas específicos que fazem cópias de cobranças originais, porém, com pequenas alterações, muitas vezes, imperceptíveis para leigos. 

Saiba: o INPI jamais enviará um boleto para a sua casa ou mesmo para seu e-mail. Por isso, se receber algo do tipo, não pague e denuncie. 

Golpe da ligação do INPI 

Nesse tipo de fraude, o golpista te liga se passando por um agente do INPI ou por uma empresa de registros. Então, ele informa que percebeu que você deu entrada no processo, mas que existe outra empresa utilizando o mesmo nome e que você precisa pagar urgentemente o boleto para garantir sua marca. 

Nesse caso, ele se aproveita da situação na qual o empreendedor se vê sem saída e acredita que realmente existe alguém adotando o mesmo nome. Assim, ele resolve pagar para não perder a tão desejada marca. 

Entenda: o INPI não faz ligações para ninguém, muito menos a fim de persuadir uma pessoa a fazer um pagamento urgente. Toda a comunicação se faz pelo site do instituto, local em que você precisa registrar-se com login e senha para ter acesso. 

Como evitar esse tipo de golpe? 

Veja o que fazer para evitar cair nesse tipo de armadilha e alertar as pessoas conhecidas que estão com processo de registro de marca em aberto: 

Entenda o processo de registro  

Registrar uma marca no INPI é um processo que demora um certo tempo por causa das exigências específicas do órgão. Porém, de maneira geral, serão, pelo menos, quatro etapas até concluir o registro.  

Inicia-se com a abertura do protocolo no site do instituto e o pagamento da taxa, que será gerada ali mesmo, na página oficial do INPI. 

Desconfie dos e-mails 

Anteriormente informamos que o INPI não envia e-mails para as pessoas, no entanto, vale chamar atenção para alguns traços bastante característicos em qualquer tipo de golpe que acontece pela internet: os erros de Português e remetentes desconhecidos. Esses são clássicos! 

Vale a ressalva de que não se indica abrir e-mails de remetentes que você não conheça, mas sabemos que, às vezes, abrimos no ímpeto ou por curiosidade.  

Se isso acontecer, repare como redigiram o e-mail e veja se existem erros gramaticais ou algo grotesco evidenciando que a comunicação não vem de uma empresa séria.  

Não faça o pagamento enquanto não tiver certeza 

Todo o processo de registro de marca é feito no site do INPI e, novamente, você não receberá nenhuma cobrança do órgão por e-mail para efetuar o pagamento.  

Entenda que durante o processo de registro, automaticamente, gera-se o boleto para você quitar as taxas para dar prosseguimento, mas isso só é feito na própria página do instituto. Se você tiver contratado uma empresa especializada, confirme a idoneidade da cobrança com essa organização. 

O que fazer se for vítima de um golpe de registro de marca? 

A medida mais importante nesse momento é reunir o máximo de provas que conseguir e registrar um boletim de ocorrência junto a Polícia Civil da sua região.

Se já tiver pago o boleto, infelizmente, será difícil reaver o dinheiro. Porém, é fundamental registrar o ocorrido para ajudar no combate a esse tipo de fraude. 

Por que contratar uma empresa especializada? 

Você viu que umas das formas de se precaver contra golpes envolvendo registro de marcas é entender todo o processo, lembra-se? Porém, como os trâmites legais costumam ser burocráticos, a orientação de especialistas pode te ajudar a não perder tempo tentando interpretar as informações, assim como não realizar uma atividade de forma errada. 

Tenha em mente que isso é mais comum do que você imagina, afinal, é normal haver várias interpretações sobre a nossa legislação. Mas quando isso envolve o seu negócio não é bom arriscar, certo? Além disso, no final das contas, a falta de informação e de orientação pode sair mais caro do que você imaginava. 

Na Check temos o compromisso de tornar o processo de registro mais simples, claro e acessível aos empreendedores. Com uma equipe de especialistas, temos o suporte que você precisa para garantir segurança e proteção à marca, acompanhar todo o seu processo e não cair no golpe do registro de marca. 

Na nossa página no Instagram, você conhecerá melhor a empresa, assim como vai conferir outras dicas importantes sobre o assunto. Aproveite para seguir

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