Guia rápido: como funciona o processo de registro de marca no INPI 

processo de registro de marca

Muitos empreendedores acreditam que o processo de registro de marca é burocrático, demorado e complicado. Mas a verdade é que, com acompanhamento profissional, esse caminho se torna claro, seguro e estratégico. 

Registrar sua marca é garantir exclusividade e transformar identidade em ativo. A seguir, você confere um passo a passo completo de como funciona o registro no INPI. 

1. Análise de disponibilidade da marca 

Antes de iniciar o processo de registro de marca, é preciso responder a uma pergunta essencial: essa marca pode ser registrada? 

Para isso, é feita uma busca de anterioridade no banco de dados do INPI. O objetivo é verificar se já existe alguma marca igual ou semelhante registrada na mesma área de atuação. 

Esse cuidado evita desperdício de tempo e dinheiro com pedidos sem chance de aprovação. Em resumo: prevenir é sempre melhor do que protocolar à toa. 

2. Escolha da classe correta 

O INPI organiza os pedidos de registro em classes, que representam os diferentes tipos de produtos ou serviços. 

Exemplos práticos: 

  • Uma marca de roupas pertence a uma classe específica e pode ser registrada para o comércio e para os seus produtos confeccionados; 
  • Uma escola de idiomas se enquadra em outra; 
  • Uma plataforma digital em mais uma distinta. 

A escolha da classe é um ponto estratégico. Registrar na classe errada pode comprometer a proteção de marca e até impedir que você tenha exclusividade justamente no seu mercado. 

3. Protocolo do pedido 

Com a viabilidade confirmada e a classe definida, é hora de protocolar o pedido do processo de registro de marca no sistema do INPI. 

Nesse momento, são incluídos: 

  • Nome da marca; 
  • Logotipo (quando aplicável); 
  • Dados da empresa ou pessoa física; 
  • Descrição detalhada da atividade; 
  • Documentação necessária. 

Cada detalhe deve ser feito com precisão para evitar exigências ou indeferimentos.  

4. Acompanhamento do processo de registro de marca 

Após o protocolo, o INPI inicia a análise técnica. Essa etapa envolve: 

  • Publicações na RPI (Revista da Propriedade Industrial); 
  • Prazos para manifestações; 
  • Possibilidade de oposições de terceiros; 
  • Exigências técnicas que podem exigir ajustes. 

O prazo de duração do processo de registro de marca é, em média, de 18 meses e exige acompanhamento constante. É justamente aqui que muitos empreendedores se perdem. 

5. Aprovação e concessão 

Se tudo correr bem, o INPI concede o registro de marca

A partir desse momento, sua marca passa a ser oficialmente sua em todo o território nacional

  • O certificado tem validade de 10 anos
  • Pode ser renovado indefinidamente a cada nova década; 
  • Na prática, sua marca pode ser sua para sempre, desde que seja renovada dentro do prazo. 

Bônus: o que acontece se você não registrar? 

Ignorar o processo de registro de marca significa abrir espaço para riscos sérios: 

  • Outra empresa pode registrar antes de você; 
  • Você pode ser impedido de usar o nome que criou; 
  • Custos altos podem surgir para rebranding, troca de embalagens e reposicionamento de mercado. 

Spoiler: isso acontece com frequência e custa caro corrigir depois!  

Resumo prático do processo de registro de marca 

  • Verificar se a marca pode ser registrada; 
  • Escolher a classe correta; 
  • Protocolar o pedido com os dados certos; 
  • Acompanhar todas as etapas no INPI; 
  • Receber o certificado e garantir tranquilidade. 

Ou, se preferir, deixe tudo isso com a Check. Nosso papel é transformar proteção em estratégia, cuidando do que sustenta seu crescimento com exclusividade, segurança e inteligência. 

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