Imagine o seguinte:
Você criou um nome.
Está usando nas redes sociais.
Tem clientes que já reconhecem.
Fez logo, embalagens, até fachada.
Mas nunca registrou no INPI.
Aí um dia você recebe uma notificação extrajudicial.
O nome foi registrado por outra empresa.
E essa empresa está te pedindo para parar de usar a sua própria marca.
Parece injusto?
Na lei, é perfeitamente válido.
“Mas eu usei primeiro!”
Sim. E isso vale… quase nada.
A legislação brasileira segue o princípio da anterioridade do pedido, não da anterioridade do uso.
Ou seja, tem direito sobre a marca quem deu entrada primeiro no registro, e não quem começou a usar antes.
Mesmo que você tenha anos de uso informal, sem registro, a prioridade é de quem oficializou primeiro.
E o que eu posso perder, exatamente?
Se você continuar usando uma marca já registrada no INPI, você pode ser obrigado a:
- Trocar imediatamente o nome da sua empresa ou produto
- Encerrar seu domínio (site) e redes sociais
- Reformar toda a identidade visual
- Indenizar a empresa que registrou, caso ela alegue uso indevido ou concorrência desleal
- E claro… perder a confiança dos seus clientes, que vão achar que você sumiu do mapa
A verdade é dura, mas clara: sem registro, sua marca é só uma ideia solta.
Tá, mas tem como recorrer?
Sim. Mas é difícil.
Você pode tentar contestar o registro da outra empresa — desde que consiga provar que ela agiu de má-fé ou que você tem um notório reconhecimento no mercado.
Só que esse caminho é longo, técnico e caro.
E não há garantia de vitória.
Porque, lembre-se: o direito está com quem protocolou o registro primeiro.
Como evitar tudo isso?
Simples:
- Antes de usar um nome, verifique se ele pode ser registrado
- Deposite o pedido de registro no INPI assim que possível
- Conte com orientação profissional para evitar erros no processo
O custo de registrar é muito menor do que o custo de recomeçar.
Conclusão?
Se você ainda não registrou sua marca, ela não está protegida.
Ela está apenas em uso temporário, até alguém mais rápido agir.
E esse “alguém” pode aparecer a qualquer momento.
Não espere descobrir isso da pior forma.
Registre antes. Registre certo. Registre com quem entende.
