O que é o INPI e por que você precisa dele?

O QUE É o INPI

Muito se ouve falar sobre INPI, patentes, marcas, mas muitas vezes não entendemos realmente o que é e para que serve. Vamos então tentar explicar de forma objetiva o que é o INPI e qual a sua função.

O QUE É O INPI?

O INPI é a sigla para Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ele é uma autarquia criada em 1970 responsável pela gestão do sistema de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria no Brasil. Essa autarquia está vinculada ao Ministério da Economia, com a missão de estimular a inovação e desenvolvimento tecnológico no Brasil e proteger a propriedade intelectual para a indústria.

E QUAIS OS SERVIÇOS DO INPI?

Os serviços abrangem os registros, concessões e averbações de:

  • Marcas
  • Patentes
  • Desenhos industriais
  • Indicações geográficas
  • Programas de computador
  • Topografia de circuitos integrados
  • Contratos de tecnologia e de franquia

É importante ressaltar que, apesar de aparentemente complexo, esses serviços não são exclusivos para grandes corporações e empresas. Micro e pequenas empresas e até pessoas físicas também podem e devem utilizar esses serviços para se resguardar, combater a concorrência desleal e também ter diferenciais visando o crescimento do negócio, alcançar novas parcerias, franquear o negócio e atrair investidores.

ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INPI?

O INPI tem sua sede no Rio de Janeiro e conta com unidades regionais em outros estados. Mas os serviços e atendimentos se dão principalmente de forma virtual pelo portal do INPI. Dessa forma o INPI se encontra virtualmente em todo o território nacional, podendo ser acessado através do site https://www.gov.br/inpi/pt-br.

No site você pode acessar o serviço que deseja e realizar todas as etapas necessárias, como protocolo, gerar guia de pagamento, acompanhar processos e emitir certificados.

COMO CONTACTAR O INPI

O modo mais eficiente de contactar o INPI é através do site pelo Fale Conosco. Lembrando que muitas dúvidas podem ser sanadas através da página Perguntas Frequentes.

Outro ponto muito importante é que o INPI NUNCA ENTRA EM CONTATO DIRETAMENTE COM VOCÊ. O INPI não envia e-mails com cobranças, não faz ligações telefônicas e não envia SMS. Quando você está solicitando um serviço ao INPI, como o Registro de Marca, toda a comunicação se dá através de publicação na RPI – Revista da Propriedade Industrial, que poderá ser acessada através do link http://revistas.inpi.gov.br/rpi/. Além disso, com o login e senha que você criou poderá acessar os seus processos e verificar qualquer comunicação que o INPI faça com você, como andamento de processos, ou exigência de envio de novos documentos.

Por isso, se você receber e-mails ou ligações em nome do INPI, considere que pode ser um golpe e não faça nenhum pagamento nem forneça nenhum dado pessoal.

O QUE É O REGISTRO DE MARCA?

O Registro de marca é o certificado que protege a sua marca de ser usada por terceiros e garante que ela seja realmente sua. Você pode usar a sua marca há anos, mas se alguém registrá-la primeiro no INPI, essa outra pessoa terá o direito de exclusividade de uso e você não poderá mais usá-la.

Isso acontece com mais frequência que imaginamos, já que o registro de marca é válido em todo o território nacional, mesmo que a empresa tenha sede em apenas um seja local. O registro de marca se dá por classes de serviços e produtos, não podendo então existir duas empresas que realizem o mesmo serviço ou vendam o mesmo produto utilizando a mesma marca.

O processo de registro de marca dura em média de 6 a 12 meses. Antes de protocolar o pedido é preciso fazer uma Pesquisa de Disponibilidade para verificar se a marca que você deseja já está (ou não) registrada em nome de outra empresa. Se a marca já está registrada na mesma classe que você deseja para identificar os mesmos serviços ou produtos que você oferece, seria um desperdício de tempo e dinheiro tentar este registro.

Se a pesquisa lhe informar que sua marca está disponível para registro você deve protocolar o pedido de registro com o pagamento da taxa inicial e o preenchimento do formulário adequado. A partir desse momento você tem prioridade caso alguém tente registrar depois de você.

Para entender melhor sobre esse processo, leia aqui o passo a passo de como funciona o Registro de Marca no INPI.

E se você deseja iniciar o seu Registro de Marca, conte com a Check Registros para fazer o pedido e acompanhamento do processo junto ao INPI.

Quer mais informações? Siga a Check no Instagram: @checregistros.

Em 2020, criamos a Check com o propósito de ajudar microempreendedores e pequenos negócios a proteger um dos maiores ativos de uma empresa: a marca!

Com um processo 100% online, seguro, transparente e investimento acessível, desburocratizamos essa conquista tão importante para qualquer negócio: o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

E assim, já cuidamos de mais de 2 mil processos de registro de marca pelo mundo!

últimas postagens

marca

Como descobrir se uma marca já existe? 

Para descobrir se uma marca já existe você precisa realizar uma pesquisa de marca registrada no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este

registre a sua marca!

Conte com a gente para cuidar da proteção da sua marca de forma simples e profissional!

o que você quer fazer hoje?

Quero verificar se a minha marca está disponível para registro no INPI

Já estou pronto(a) para iniciar o registro no INPI

×