Registrar uma marca envolve alguns passos importantes. Primeiro, é necessário realizar uma pesquisa para garantir que a marca desejada não esteja sendo utilizada por outra empresa. Em seguida, deve-se preparar e enviar um pedido de registro junto ao órgão competente, como o INPI no Brasil. Nesse texto vamos te explicar em detalhar o que precisa para registrar uma marca.
O processo de registro inclui o pagamento de taxas e a submissão de documentos específicos, que variam conforme o tipo de marca (nominativa, figurativa, mista, etc.). Após o envio, o pedido passará por uma análise formal e uma análise de mérito, que verificam se a marca atende a todos os requisitos legais.
Se não houver impedimentos, a marca será publicada na RPI (Revista da Propriedade Industrial) para eventuais oposições de terceiros. Não havendo contestações, ou se estas forem resolvidas a favor do requerente, a marca será finalmente registrada e o certificado de registro será emitido.
Vale lembrar que o registro de marca tem validade por um período determinado de 10 anos, sendo necessário renová-lo para manter a proteção.
Documentos: o que precisa para registrar uma marca?
- CPF ou CNPJ: o registro de uma marca pode ser feito com titularidade em Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Por isso é necessário ter cópia dos documentos de CPF / CNPJ e contrato social.
- Documentos extras: Alguns registros em segmentos específicos, como clínica médica ou serviços financeiros podem exigir documentações de comprovação da atuação no segmento.
- Comprovante de pagamento de taxa: O INPI exige que os comprovantes dos pagamentos das taxas sejam anexados no protocolo.
- Logotipo: Para registros de marca mista ou figurativa é necessário anexar também a versão principal da sua marca, em jpeg, 945x945px e em 300dpi, para garantir a qualidade do seu logo no registro da marca.
- Dados: Outros dados são necessários para o preenchimento do protocolo, como endereço do titular e especificações da classe em que o registro está sendo solicitado.
Passos detalhados para registrar uma marca
1. Pesquisa de Disponibilidade
Antes de submeter o pedido, é fundamental realizar uma pesquisa de disponibilidade. Isso envolve verificar se a marca que você deseja registrar já está em uso ou registrada por outra pessoa ou empresa. Esta pesquisa pode ser feita diretamente no banco de dados do INPI mas pode ser complicada, pois exige conhecimento da ferramenta. O ideal é ter uma empresa especializada que faça a pesquisa para você.
2. Classificação da Marca
Determine em qual(is) classe(s) irá registrar sua marca de acordo com a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, que categoriza as marcas em diferentes classes dependendo do setor de atividade.
3. Preparação do Pedido
Prepare o pedido de registro preenchendo o formulário específico do INPI. Este formulário requer informações detalhadas sobre o proprietário da marca, a descrição da marca e a classe de produtos ou serviços a que ela se destina, assim como especificações.
4. Pagamento das Taxas
O processo de registro envolve o pagamento de várias taxas, incluindo a taxa inicial para protocolo do pedido e, posteriormente, a taxa final de emissão do certificado.
5. Submissão do Pedido
Deposite o pedido de registro ao INPI, que pode ser feito online através do sistema e-Marcas mas requer um conhecimento prévio.
6. Análise Formal
O INPI realizará uma análise formal para verificar se todos os requisitos e documentos foram corretamente preenchidos e submetidos. Por isso é muito importante fazer o protocolo de forma correta, a fim de não ter o seu pedido excluído ou arquivado.
7. Publicação na RPI
Se aprovado na análise formal, o pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Esta publicação abre um período para que terceiros apresentem eventuais oposições ao registro da marca.
9. Período de Oposição
Durante o período de oposição, qualquer pessoa que se sentir prejudicada pelo registro da marca pode apresentar uma contestação. Caso haja oposição, o INPI avaliará os argumentos de ambas as partes antes de tomar uma decisão final.
10. Análise de Mérito
Nesta fase, o INPI avaliará se a marca cumpre todos os requisitos legais e se não há impedimentos para o registro, como a existência de marcas similares já registradas.
11. Concessão do Registro
Se não houver oposições ou se estas forem resolvidas a favor do requerente, o INPI concederá o registro da marca e emitirá o certificado de registro após o pagamento da taxa final dentro do prazo.
12. Renovação do Registro
O registro da marca é válido por 10 anos. Para manter a proteção da marca, é necessário solicitar a renovação do registro antes do término deste período.
Dicas Adicionais
- Contratar um Profissional: Considerar a contratação de um advogado especializado em propriedade intelectual pode facilitar o processo e aumentar as chances de sucesso.
- Monitoramento de Marca: Após o registro, é aconselhável monitorar o uso da marca para evitar infrações por terceiros.
- Exploração Comercial: Uma vez registrada, a marca pode ser licenciada ou explorada comercialmente, o que pode gerar receitas adicionais para o proprietário.
Seguindo esses passos e dicas, você estará mais preparado para registrar sua marca e proteger sua empresa no mercado. E se precisar de ajuda para cumprir todos os passos, conte com a Check Registros! Solicite aqui um orçamento.
