Confira o porquê e como manter o seu negócio protegido contra cópias e usos indevidos

Essa é uma dúvida comum que recebemos aqui na Check: “Tenho o @ da minha marca, isso já é suficiente para ela ser minha?”

E a resposta é NÃO.

O Instagram libera o registro de nome de usuário por ordem de chegada e não tem nenhum critério de validação prévia se aquela marca já foi registrada por um terceiro no momento da criação de uma conta.

Ter o @ da sua marca nas redes sociais não garante que ela seja sua legalmente!

É importante entender que o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única forma legal de garantir que você tenha exclusividade sobre sua marca e proteja seus direitos de propriedade intelectual. Só ele garante a exclusividade do uso da sua marca em todo o território nacional.

E o INPI segue a mesma lógica do Instagram, é feito também por quem chega primeiro. Por isso, se você já tem o @, mas não tem o registro no INPI, nossa dica é: CORRA! Se você esperar demais, uma outra pessoa pode registrá-la primeiro e você ser obrigado a mudar o nome da sua empresa e toda identidade visual que investiu tempo e dinheiro.  

Depois do registro feito, é possível reivindicar o uso do @ no Instagram! 

Outra pergunta que escutamos muito é: “Registrei a marca, mas já existe outra pessoa usando o @ no Instagram. Posso reivindicar o uso?“

E a resposta é: SIM! DEPENDE!

Se estiverem utilizando o nome de usuário igual ou semelhante a sua marca registrada em um perfil utilizado para comercializar produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins aos da sua marca, você deve acessar a Central de Ajuda e fazer uma denúncia de violação de marca.

Apenas com o registro no INPI será possível que o Instagram confirme a sua propriedade e derrube o usuário, liberando o @ para você!

Porém, se estiverem utilizando o nome de usuário igual ou semelhante a sua marca registrada em um perfil que não tenha nenhuma relação com os produtos ou serviços que sua marca identifica, não será considerado uma violação de marca, pois a exclusividade de uso da marca garantida pelo registro é limitada ao segmento mercadológico que a marca atua. 

Outros benefícios de ter uma marca registrada

Além de garantir a exclusividade do uso da marca, registrar a sua marca no INPI traz inúmeros outros benefícios para o seu negócio, como a diferenciação no mercado frente aos concorrentes, a proteção legal da sua marca contra ações de terceiros, a possibilidade de licenciar ou vender sua marca, a exclusividade de uso e a possibilidade de utilizar o símbolo ®, que denota a marca registrada e agrega ainda mais valor.

Por isso, não se engane pensando que ter o @ da sua marca nas redes sociais já é o suficiente para garantir a proteção legal da sua marca. Faça o registro de marca junto ao INPI e garanta que sua marca esteja legalmente protegida e que seus direitos de propriedade intelectual sejam respeitados.

Lembre-se que proteger sua marca é fundamental para o sucesso e crescimento do seu negócio. E você pode contar com a Check para isso! Vamos iniciar o seu processo de registro agora mesmo antes que o seu concorrente faça isso?