Passo a Passo de como registrar uma marca

Passo a Passo de como registrar uma marca

Quando você inicia um projeto ou empresa é extremamente importante que você faça o registro da sua marca. Afinal, ele irá garantir que ninguém copie a “identidade” do seu negócio.  

O que é o registro de marca? 

O registro de marca é um processo realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para garantir que você tenha exclusividade sobre o uso de um nome e de uma logomarca.  

Passo a Passo do Registro  

1) Pesquisa: 

Antes de iniciar o processo você precisa saber se o nome que você quer utilizar como marca está disponível, ou seja, se já não existe alguma empresa que o utilize e tenha registrado primeiro. Para isso, você pode preencher esse formulário (https://checkregistros.com.br/pesquisa/) que faz a pesquisa gratuita para você.  

2) Pedido de Registro:  

Sabendo que o nome está disponível, é hora de iniciar o processo de registro. Afinal, o quanto antes você iniciar, melhor.  

Para dar entrada no pedido, é preciso que você pague a primeira taxa do INPI referente ao protocolo do pedido (R$142,00 para PF, MEI, ME e EPP ou R$355,00 para demais empresas). 

É preciso que você tenha definido também: 

  • Forma de apresentação da marca:  

Será um registro de marca nominativa (somente nome), figurativa (somente imagem) ou de marca mista (nome + logomarca)?  

  • Definir a classe da marca:  

A classe da marca define qual segmento de atividade aquele registro irá proteger. O INPI divide as atividades em 45 classes diferentes, entre classes de produtos e serviços.  

Nessa etapa, é preciso fazer uma análise completa para entender em qual classe sua atividade se enquadra melhor. 

Depois dessas definições, basta prosseguir para fazer o protocolo do pedido.  

3) Acompanhamento do pedido: 

Essa é uma parte fundamental do processo de registro de marca no INPI.  

O processo dura em média 6 a 12 meses e é fundamental que você verifique o andamento do seu processo toda semana.  

Isso porque as publicações do INPI acontecem toda terça-feira na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e, caso você não acompanhe o seu processo semanalmente, você pode perder algum prazo e seu processo será arquivado.  

4) Deferimento do Pedido: 

Se o seu pedido de registro não tiver nenhuma oposição ou impedimento legal, seu pedido será deferido e o registro da sua marca será concedido pelo INPI.  

É aqui que você deve pagar a contribuição relativa a emissão do certificado de registro da sua marca. Fique atento! O não pagamento dessa taxa gera o arquivamento do seu processo.  

O seu registro terá validade por 10 (dez) anos e pode ser renovado sucessivas vezes, com o pagamento da taxa de renovação do INPI.  

Esse é o procedimento do registro de marca no INPI! Você pode realizar o processo sozinho ou pode contratar uma empresa especializada (assim você fica tranquilo e evita eventuais dores de cabeça).