Quando você inicia um projeto ou empresa é extremamente importante que você faça o registro da sua marca. Afinal, ele irá garantir que ninguém copie a “identidade” do seu negócio.
Não dá para correr o risco de amanhecer com a descoberta de que não é mais possível utilizar a sua própria marca. E sabe por quê? Porque outra pessoa ou empresa a registrou primeiro!
A seguir vou te mostrar o passo a passo para registrar uma marca e, com isso, garantir sua propriedade. Vamos lá?
O QUE É O REGISTRO DE MARCA?
O registro de marca é um processo realizado no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para conceder a você exclusividade sobre o uso de um nome e/ou de um logotipo. Ele é todo feito online.
O INPI é o órgão brasileiro responsável por registro de marcas e patentes.
Ter uma marca registrada é diferente de ter uma marca licenciada. O registro é a única forma de lhe garantir proteção jurídica contra cópia e uso indevido.
Em qualquer lugar do país que você esteja e realize o processo de registro de uma marca, ele terá validade em todo o território nacional. Isso significa que não é preciso repetir o processo se o seu negócio crescer e chegar a outras cidades e estados.
Ah! Mas vale ressaltar que se você tiver a intenção de expandir a sua marca internacionalmente, é fundamental que você faça o registro em outros países também!
Agora que você entendeu o que é, vamos conhecer as etapas do registro de marca?
PASSO A PASSO PARA REGISTRAR UMA MARCA
1) PESQUISA DE DISPONIBILIDADE:
Antes de iniciar o processo, você precisa saber se o nome que você deseja utilizar como marca está desimpedido, ou seja, se já não existe alguma empresa que o utilize e tenha registrado primeiro.
Mesmo que se trate de um nome próprio ou de família. Pode acontecer de uma pessoa homônima ter tido a mesma ideia e registrar uma marca antes na sua cidade ou em outra localidade. Obs.: Lembra que o registro vale em todo o Brasil?
Por isso, a consulta é feita através de uma base de dados nacional e vai te dar a tranquilidade para registrar o nome que você quer como seu!
Para verificar a disponibilidade da marca, basta preencher esse formulário aqui que fazemos a pesquisa gratuitamente para você.
2) PEDIDO DE REGISTRO:
Sabendo que o nome está disponível, é hora de iniciar o processo de registro de marca. Afinal, o quanto antes você fizer isso, melhor.
Para dar entrada no pedido, é preciso que você pague a primeira taxa do INPI referente ao protocolo de solicitação.
O valor é de R$142,00 para PF – pessoa física, MEI – microempreendedor individual, ME – microempresa e EPP – empresa de pequeno porte e R$355,00 para qualquer outro tipo de empresa.
Além disso, é necessário também que você tenha definido:
A forma de apresentação da marca:
Será um registro de marca nominativa (somente nome), figurativa (somente imagem) ou de marca mista (nome + logomarca)? Se quiser saber mais sobre esse assunto, sugerimos a leitura de outro artigo publicado aqui no blog.
A classe da marca:
A classe da marca é referente a qual segmento de atividade o registro de marca irá proteger. O INPI divide as atividades em 45 classes diferentes, entre classes de produtos e serviços.
Nessa etapa, é preciso fazer uma análise completa para entender em qual classe sua atividade se enquadra melhor.
Depois dessas definições, basta prosseguir para fazer o protocolo do pedido.
3) ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO:
Essa é uma parte fundamental do processo para registrar uma marca no INPI.
A conclusão de todo o processo pode levar entre 6 e 12 meses. É muito importante que ele seja acompanhado semanalmente, para verificar pendências, impedimentos e qualquer avanço, a fim de garantir que tudo corra bem até sua aprovação.
No curso do processo podem ocorrer algumas publicações, como apresentação de oposição por um terceiro ou pedido de cumprimento de exigência pelo INPI. Nesses casos, é fundamental o acompanhamento correto por um profissional da área, a fim de se tomar as providências necessárias. Além disso, caso alguém faça um pedido de registro de marca idêntica à sua, você já poderá notificá-la.
Isso porque as publicações do INPI acontecem toda terça-feira na RPI (Revista da Propriedade Industrial) e, caso seu processo não seja acompanhado toda semana, pode ocorrer perda de algum prazo e arquivamento do processo. Você não vai querer isso, né?
4) DEFERIMENTO DO PEDIDO:
Se o seu pedido de registro de marca não tiver nenhuma oposição ou impedimento legal, seu pedido será deferido, ou seja, aprovado. Assim, o registro da sua marca será concedido pelo INPI e você passa a ser o único dono dela.
Após o deferimento, você deve pagar a taxa relativa à emissão do certificado de registro da sua marca. Fique atento! O não pagamento dessa taxa gera o arquivamento do seu processo.
O registro de marca tem validade por 10 (dez) anos e pode ser renovado sucessivas vezes, com o pagamento da taxa de renovação do INPI. Então, se você tiver sua marca registrada em 2020, poderá renovar seu pedido em 2030.
Esse é o procedimento do registro de marca no INPI! Você pode realizá-lo independentemente ou contratar uma empresa especializada para te orientar e acompanhar todo o processo. Dessa forma, você não tem que se preocupar e evita eventuais dores de cabeça.
A Check é especialista no assunto e já ajudou diversas agências de design, marcas de roupas e negócios digitais a protegerem um dos principais patrimônios de qualquer empresa: suas marcas.
