O registro de marca é o que garante que você tenha exclusividade sobre o nome de um serviço, um produto, ou ainda um logotipo. Essa exclusividade abrange todo o território nacional.
Mas e se alguém decide usar o mesmo nome que o meu? É por isso que, dentre diversos motivos por que você deve registrar uma marca, o principal é esse: proteção jurídica para sua marca. E o que isso significa? Significa que ela estará protegida contra cópias e uso indevido por terceiros.
Ah, beleza. Mas como eu sei em que momento devo registrar uma marca, onde, como funciona e quanto custa? Calma que é mais fácil do que se imagina e eu vou te explicar tudo neste texto. Vem comigo!
O QUE É O REGISTRO DE MARCA?
A sua marca é aquele nome e/ou imagem que você escolheu para representar seu negócio e identifica um produto ou serviço.
Você deve registrá-la no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse é o órgão oficial do Governo que fica responsável pelo registro de marcas e patentes em todo o Brasil.
A partir do deferimento do processo de registro, a marca passa a ser sua propriedade e nenhuma outra empresa no país inteiro poderá fazer uso dela.
Isso significa que, se você for uma marca mineira, como a Check Registros, e tiver sua marca registrada, não poderá existir outra de mesmo nome em Fortaleza ou qualquer outra cidade brasileira.
Em tempos de negócios digitais e da facilidade de plágio, isso é um grande alívio, não é mesmo?
Curiosidade: Sabe aquele (®) que aparece na logo de algumas marcas e que alguns perfis no Instagram possuem? Ao registrar uma marca, você também terá direito a utilizar! Olha o exemplo da Adidas utilizando o ®:
POR QUE DEVO REGISTRAR UMA MARCA?
Vejamos alguns exemplos: Apple, Coca-Cola, Shopping Iguatemi, Rede Globo, Bombril, Check Registros são marcas registradas. Como dissemos acima, nenhuma outra empresa pode utilizar esses nomes para fins comerciais.
Isso porque ao realizar o registro de marca, você está resguardando um dos bens mais preciosos do seu negócio. Em outras palavras, é assim que qualquer pessoa que tente copiá-la pode até ser notificada judicialmente.
Esse é o principal motivo pelo qual todo negócio deve registrar sua marca: para proteger o que é seu e não correr riscos, todavia posso enumerar diversos outros motivos:
- exclusividade: apenas você pode utilizá-la
- identificação: seus usuários vão associar seus produtos/serviços com sua marca
- credibilidade: você passa mais segurança e credibilidade para as pessoas
- conformidade: atesta que cumpre normas ou especificações técnicas determinadas pela Lei nº 9.279
- franquia: somente marca registrada pode franquear seu negócio, tendo a possibilidade de crescer e multiplicar seus lucros
- licenciamento: se sua marca cresce e atrai tamanha atenção, você pode permitir a exploração dela por outras empresas
Independentemente do tempo de existência e tamanho da sua empresa, é muito importante fazer esse registro. Isso vale para quem está começando a empreender, MEI e até para os que já estão consolidados no mercado.
Imagine descobrir de repente que você não pode usar mais a marca que escolheu e que já tem reconhecimento do seu público?
Lembre-se: você não é dono da marca se não a registrar. A marca é de quem registra primeiro!
COMO FUNCIONA?
Uma das dúvidas mais comuns entre empreendedores é sobre como funciona o registro de marca. Afinal, você já tem tantas coisas para pensar e se ocupar, a fim de fazer seu negócio crescer, que é normal não dominar completamente esse assunto.
Mas não se preocupe, pois é exatamente por isso que existem empresas como a Check, que visam proteger o que é seu e cuidar de todo o processo de registro de marca para você.
Você sabia que é possível fazer o processo para registrar uma marca de forma totalmente online? Isso mesmo!
O primeiro passo é descobrir a disponibilidade do nome que deseja registrar. Em outras palavras, checar se outra empresa não o registrou antes. Acredite, isso pode acontecer!
Quer saber se sua marca está disponível para registro? Preencha esse formulário e nós faremos a pesquisa de viabilidade (gratuita) para você!
Se ele estiver liberado, é preciso dar início ao processo de registro no INPI.
O processo dura em média de 6 a 12 meses e deve ter acompanhamento semanal para não haver perda de prazos. O ideal é ter um profissional especialista no assunto para fazer isso e você não ter de se preocupar.
Caso não haja nenhuma oposição ou impedimento legal, seu pedido será deferido. Pronto! É nesse momento que a marca passa a ser de exclusividade sua.
O registro de marca vale por 10 (dez) anos e pode ser renovado, com o pagamento da taxa de renovação do INPI.
E QUANTO CUSTA REGISTRAR UMA MARCA?
A primeira coisa que você precisa ter claro é que os custos são um investimento de longo prazo e não uma despesa.
Para dar entrada no processo de registro de marca, paga-se a primeira taxa do INPI que é referente ao protocolo do pedido. Ela tem o valor de R$142,00 para PF – pessoa física, MEI – microempreendedor individual, ME – microempresa e EPP – empresa de pequeno porte, e R$355,00 para as demais empresas.
Depois, tem o valor do acompanhamento feito por um profissional da área jurídica especializado em registro de marcas.
Há diversas empresas que realizam esse tipo de serviço e você deve estar atento ao contratar para garantir a idoneidade e transparência no serviço prestado.
Nós, da Check Registros, por exemplo, fazemos todo o acompanhamento do seu pedido para concessão de registro de marca. Além disso, somos referência pelo nosso atendimento (confira nosso Instagram para ver os depoimentos de clientes). O investimento é de R$ 947,00 à vista, que é um valor inferior ao praticado no mercado, como você mesmo pode conferir com uma rápida pesquisa entre a concorrência.
Deu para perceber a importância de registrar uma marca para seu negócio, né? Vai muito além de proteção do seu patrimônio, também lhe agrega valor e credibilidade.
Ainda tem dúvidas sobre registro de marca? Deixe nos comentários!
