Mesmo depois de registrar uma marca, ainda surgem dúvidas quanto a marca de registro. Então, mesmo antes de seguir com o seu processo, é preciso ter as informações corretas sobre o registro de marca no INPI.
MARCA DE REGISTRO
A marca de registro é aquela registrada por uma pessoa física ou jurídica, garantindo a propriedade daquela marca ao seu titular do registro.
Somente o titular pode fazer uso daquela marca, ou os autorizados pelo titular. Como o registro de marca tem validade nacional, não se pode utilizar a mesma marca do mesmo segmento em estados diferentes sem a autorização do seu titular.
O uso indevido de marca pode acarretar em processos e indenizações. Por isso, mesmo que você crie uma marca e a use em seu segmento, pode ser que outra pessoa já tenha registrado uma marca igual ou muito semelhante. E isso te impediria de usar a sua própria marca.
COMO REGISTRAR A MINHA MARCA?
O registro de marca é feito no INPI e pode ser solicitado na modalidade mista, nominativa, figurativa, tridimensional ou de posição. Para entender melhor sobre os tipos de marca, acesse aqui.
Além disso, o registro deve ser feito em classes de serviços ou produtos. A classificação de Nice (adotada pelo INPI) divide os produtos e serviços em 45 classes diferentes. Você pode e deve registrar sua marca em todas as classes que você atua, mas cada classe será um processo diferente.
O INPI permite que marcas iguais sejam registradas em classes diferentes. Já que, se as marcas atuam em segmentos distintos, é possível que elas convivam sem qualquer prejuízo.
Por isso, é muito importante definir corretamente as classes para o registro da sua marca, com base nos seus produtos e/ou serviços. Caso o registro não seja realizado nas classes adequadas, o seu negócio não estará protegido.
POSSO MODIFICAR A MARCA DE REGISTRO?
Outro ponto muito importante é que NÃO É POSSÍVEL fazer modificações na sua marca depois de protocolar o pedido de registro no INPI. Ao protocolar o pedido você deve enviar todas as informações corretas, como nome da marca, a versão da logo correta, dados do titular, classe, etc. Após o depósito do pedido (protocolo do processo) não é possível alterá-lo.
Isso vale também para a marca de registro. Se você já possui o registro da sua marca, você deve utilizá-la da forma como foi registrada. Caso faça mudanças em sua logo ou acréscimo ao nome, você deverá solicitar a desistência daquele registro e iniciar um novo processo com as modificações que você deseja.
É fundamental contar com a ajuda de uma empresa especializada e qualificada para te auxiliar no registro da sua marca. Com todas as informações em mãos, você conseguirá tomar as decisões corretas e depositar o seu pedido de registro garantindo que a marca seja realmente sua!
