Se você está pensando em registrar uma marca no Brasil, uma dúvida comum que pode surgir é: é necessário ter um CNPJ para registrar uma marca no INPI? A resposta é não! Tanto pessoas jurídicas (empresas com CNPJ) quanto pessoas físicas (com CPF) podem registrar uma marca, desde que cumpram certos requisitos.
Quem pode registrar uma marca no INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, permite que qualquer pessoa física ou jurídica que exerça atividade legalizada e compatível com a marca a ser registrada possa fazer o pedido. Isso significa que:
✔ Empresas com CNPJ podem registrar marcas vinculadas às suas atividades comerciais.
✔ Pessoas físicas podem registrar marcas desde que comprovem atuação profissional ligada à classe do registro da marca.
Quando uma pessoa física pode registrar uma marca?
Se você não tem CNPJ, pode registrar uma marca como pessoa física, mas precisa comprovar que exerce atividade relacionada à marca. Isso pode ser feito por meio de documentos como:
- MEI (Microempreendedor Individual) – O MEI pode registrar marcas vinculadas à sua atividade cadastrada no CNPJ.
- Autônomos e Profissionais Liberais – Se você atua como autônomo ou profissional liberal, pode registrar sua marca mediante a apresentação de documentos como carteira do conselho profissional (OAB, CRM, CRA, etc.) ou declaração de atividade.
Posso transferir o registro de marca de pessoa física para jurídica depois?
Sim! Caso você registre a marca como pessoa física e, no futuro, abra um CNPJ, é possível fazer a transferência da titularidade da marca para sua empresa por meio de um processo de cessão no INPI. Isso garante que a marca continue protegida e vinculada ao seu negócio.
Conclusão:
Você não precisa ter um CNPJ para registrar uma marca, mas precisa comprovar que atua profissionalmente na área correspondente ao registro. No entanto, para negócios que desejam crescer e garantir mais segurança, registrar a marca em nome de uma empresa pode ser uma estratégia mais vantajosa. Se você tem dúvidas sobre o processo, clique aqui para garantir que sua marca esteja devidamente protegida.
