QuaIS OS RISCOS de não realizar o registro dE marca?

Já imaginou possuir uma empresa há anos, com uma marca consolidada no mercado, e um dia receber uma notificação por uso indevido? Com isso ainda precisar mudar o nome do seu negócio? 

Essa situação é possível quando uma empresa não realizou o registro de marca e uma outra, que possui a mesma marca, mas devidamente registrada, solicitar o direito exclusivo de uso

Para ajudar a sua empresa a não passar por essa situação, que traz prejuízos financeiros e de reputação, preparamos este artigo. Nele você entenderá o que é, por que realizar o registro de marca e quais são os principais problemas trazidos quando não o realiza. Confira! 

O que é o registro de marca e qual sua importância 

Ao abrir uma empresa, uma das principais preocupações do empreendedor está relacionada aos cuidados com a imagem e reputação da sua marca

Afinal, ela é a porta de entrada da empresa. O nome e a marca carregam a identidade do negócio, fortalecendo sua inserção no mercado, o contexto de concorrência e a conexão com os clientes. 

Além de escolher um nome e desenvolver uma marca, com símbolo e slogan, é muito importante que o dono da empresa se atente também para o registro de marca

Ele consiste em um registro realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, que é órgão responsável pelo registro de marcas no País, e garante diversos benefícios, a começar pela exclusividade de se usar o nome registrado. 

Esse registro pode e deve ser feito por todos os tipos de empresa, desde microempreendedores individuais – MEI, que estão dando os primeiros passos, até grandes empresas, que já atuam há anos no mercado. 

Para saber se o nome que você escolheu está disponível para registro, você pode fazer uma consulta gratuita para conferir.  

Benefícios do registro de marca

O registro é um importante mecanismo que resguarda o direito de uso exclusivo daquela marca. Ele ajuda a fortalecer ainda mais o nome da empresa no mercado, potencializando sua estratégia de marketing e comunicação. Além desses, há outros benefícios, como: 

  • identificação e associação dos seus clientes com a sua marca, produtos e serviços; 
  • mais credibilidade e reconhecimento perante o mercado; 
  • conformidade com as especificações técnicas determinadas pela Lei de Propriedade Industrial ( nº 9.279);  
  • possibilidade de franquear seu negócio, podendo promover o crescimento da empresa e aumento dos lucros; 
  • permitir o licenciamento de sua marca, para que outras empresas a utilizem também. Isso está relacionado a estratégia de crescimento, atração de novos negócios e entrada em novos mercados. 

Todas essas vantagens reforçam a importância do registro de marca que, caso não seja feito, também pode render prejuízos e dores de cabeça para o dono do negócio.  

Veja os principais riscos de não realizar o registro de marca 

Já deu para perceber a importância do registro de marca, certo? Agora, é importante também se atentar para os problemas trazidos quando uma empresa decide não fazer o registro. 

A proteção da marca é a garantia do uso exclusivo e de que a empresa poderá contar com todos os benefícios do registro.  

Porém, quando ele não é feito, além de não poder usufruir dessas vantagens, o negócio pode sofrer sérias consequências. Isso colocaria em risco anos de investimentos não apenas financeiros, mas também na reputação e na confiabilidade da marca. 

Veja abaixo algumas das principais consequências que a empresa pode vir a sofrer quando decide não realizar o registro de marca: 

Receber uma notificação extrajudicial 

Quando uma empresa possui o registro de marca no INPI, mas descobre que outra está utilizando seu nome, ela pode acioná-la por meio de uma notificação extrajudicial. 

<a href="https://br.freepik.com/fotos/negocio">Negócio foto criado por freepik - br.freepik.com</a>

Essa é uma forma amigável de tentar resolver a situação. Porém, caso a empresa infratora se negue a cumprir a legislação, para deixar de usar a marca, a empresa que possui o registro de marca poderá acionar a justiça e iniciar um processo

Sofrer um processo por uso indevido da marca 

Ao optar por não fazer o registro e não conferir a disponibilidade da marca, a empresa pode correr o risco de fazer uso indevido da marca

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, existem alguns exemplos de atos que são considerados uso indevido. E o que o define como inapropriado é justamente o fato de uma empresa estar usando uma marca que já está registrada no INPI. São eles:  

  • realizar alterações em uma marca ou produto que já está registrado e no mercado; 
  • reproduzir uma marca sem autorização do dono;   
  • fazer venda, importação, exportação e até mesmo oferecer ou divulgar produtos com uma marca que esteja sendo reproduzida de forma ilícita ou imitada. 

Se ocorrer alguma dessas infrações, a empresa titular do registro da marca poderá tomar medidas extrajudiciais ou até mesmo acionar a justiça para defesa do seu direito marcário.  

Perda do direito de uso 

Assim que se constata a ilegalidade do uso do nome, já que a empresa não o registrou, ela perde o direito de usá-lo. Isso porque o registro no INPI garante a quem fez o registro a propriedade e o direito de exclusividade sobre a marca. 

Ao ser acionada, a empresa será obrigada a deixar de usar a marca, não podendo vinculá-la ao seu negócio. E isso acarretará diversos prejuízos financeiros e de reputação à empresa. 

Escolha de novo nome e investimento para construir reputação 

Qual é a sensação que você tem ao saber que uma marca que você gosta e consome há algum tempo, e com a qual já se acostumou e confia, mudou de nome, cores, logo e toda sua identidade visual? 

Muitas empresas têm passado por esse processo, principalmente para inovarem e se adequarem às novas demandas do mercado. O Ponto Frio é um exemplo disso, que agora passa a assinar sua marca apenas como Ponto.  

Por outro lado, quando isso ocorre em razão do uso indevido de uma marca ou porque aquele nome já era de propriedade de outra empresa, tende a trazer uma percepção negativa do cliente em relação à marca

A reputação da marca é algo construído com muito esforço, trabalho, tempo, opiniões das pessoas sobre ela e a qualidade dos produtos e serviços.  

Ao precisar mudar a marca da sua empresa, sentimentos como desconfiança e não reconhecimento podem surgir no cliente. 

Além disso, a empresa precisará gastar mais dinheiro para refazer toda a identidade visual, materiais gráficos, brindes, materiais de publicidade, dentre outras diversas ações.

Dessa forma, tendo que fazer investimentos robustos em novas estratégias de identificação de marca, atração e retenção de clientes. 

Conclusão

Ao escolher registrar sua marca, a empresa está protegendo, não apenas os investimentos financeiros, mas todo um legado construído. Isso vale para negócios novos e, principalmente, em negócios que existem há anos.

Em empresas recém-fundadas, essa é a garantia de um caminho aberto para traçar estratégias e apostar no crescimento do negócio. Afinal, o registro de marca significa proteção e segurança para a empresa.  

Quer saber como iniciar o registro da sua marca de forma simples, segura e totalmente online? Fale com a gente no WhatsApp e tire todas as suas dúvidas.  

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