Quando e como devo usar o ® de Marca Registrada?

marca registrada

Sempre vemos em grandes marcas o símbolo ® de marca registrada. Mas você sabia que também pode utilizá-lo em sua marca? Basta registrá-la de forma correta no INPI! Vamos te explicar um pouco então de como se utilizar esse símbolo.

O QUE SIGNIFICA O ®?

O símbolo ®, visualmente caracterizado por um R dentro de um círculo, significa que a marca que o utiliza está devidamente registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esta marca está protegida por lei e não pode ser copiada e nem utilizada por outros sem a devida autorização do dono deste registro. É um símbolo muito utilizado por marcas grandes, com o intuito de coibir cópias e que terceiros se aproveitem do renome da marca para receber benefícios próprios.

Algumas marcas se tornam uma referência tão importante que o produto se refere ao nome da marca, e não ao produto em si, como Cotonetes, Gillete e Band-aid. Estas marcas são as que tem mais interesse em sempre utilizar o ® em todos os formatos e usos de sua identidade visual, para que as pessoas entendam que aquele nome é uma MARCA de propriedade de uma empresa, e não o nome usual de um tipo de produto. Você ficaria surpreso com a quantidade de pessoas que não sabe que Cotonetes são na verdade hastes flexíveis, rsrs!

POSSO USAR O ® NA MINHA MARCA?

Se você já teve o seu processo de registro de marca Deferido e obteve o documento de registro, sim! Você pode usar o ®! Na verdade, este símbolo só poder ser utilizado depois que todo o processo de registro de marca foi realizado, ok? Ele mostra que a autoridade nacional, INPI, aprovou o seu registro de marca. Não se pode utilizar o símbolo enquanto o processo está em andamento, já que a marca AINDA não é sua.

Mas não importa se você é micro, pequeno ou grande! Se a sua marca estiver registrada você pode usar o ® em sua divulgação! Este uso não é exclusivo a marcas conhecidas e renomadas, todas as marcas registradas podem sim utilizar o símbolo.

O ideal é registrar a sua marca logo no começo, quando ainda não a divulgou muito e, caso o registro seja indeferido, você possa realizar mudanças que não afetem a imagem da sua empresa e da sua marca. Ninguém quer investir em uma marca e sua visibilidade para depois ter que muda-la e começar novamente, não é? Fora que normalmente esta mudança, se não é feita de forma bem transparente, pode dar uma imagem negativa ao seu negócio.

MAS EU PRECISO USAR O ® NA MINHA MARCA REGISTRADA?

Você pode, mas não PRECISA! O ® é um símbolo que expressa que a marca está registrada, mas o não uso dele também não significa que a marca não está registrada. Depois do registro, você pode continuar utilizando a sua marca sem o ® e, mesmo assim, o seu registro terá validade.

Outras empresas que quiserem utilizar uma marca ou nome parecido com o seu e na mesma classe são as responsáveis por fazer essa pesquisa e verificar se elas podem utilizar aquela marca. Não é sua a responsabilidade de comunicar que sua marca é registrada e que ninguém pode copiá-la. Agora, se verificar alguém utilizando sua marca indevidamente, você deve SIM procurar os seus direitos e escolher como comunicar a pessoa ou empresa que está utilizando sua marca.

Resumindo, utilizar o símbolo ® é uma escolha sua, NÃO É OBRIGATÓRIO.

REGISTRANDO A SUA MARCA E SÍMBOLO ®

Já que a sua marca só pode usar o ® após o registro de marca ser deferido, você NÃO PODE enviar o pedido de registro já com o ®. O designer de marcas deve fazer sua marca normalmente e pode até planejar o uso do símbolo, se for da sua escolha utilizá-lo futuramente. Mas a versão da sua marca que irá ser protocolada no INPI não deve conter o ®.

COMO UTILIZAR O ® DE MARCA REGISTRADA

Agora que explicamos quem pode utilizar o símbolo de marca registrada e quando, vamos falar um pouco sobre COMO utilizá-lo em sua marca.

Não há uma regra específica de como se utilizar o ® feita pelo INPI ou outros órgãos competentes. Mas há algumas formas mais comuns dele ser utilizado em marcas.

Normalmente aplica-se o ® no final da marca, do lado direito, alinhado ao topo dela.

Mas também se encontra a utilização do ® à direita, mas alinhado à base da marca.

A maior indicação para o uso do ® é que ele seja discreto e não destoe a sua marca. Você não quer que o símbolo chame mais atenção que a sua marca em si. Ele será algo a mais, que comunicará uma informação relevante. Mas a sua marca em si, sua identidade e seus valores devem ser a principal mensagem ao se olhar para ela.

Apesar de não haver regras fixas para a utilização do ®, recomendamos que você peça ao designer que criou a sua marca para inserir o símbolo e te enviar novas regras de aplicação. O designer saberá dar as devidas proporções necessárias para que a sua marca e toda a sua divulgação, seja impressa ou digital, seja padronizada e organizada.

OUTROS SÍMBOLOS RELEVANTES

Além do ® de Marca Registrada, há também outros símbolos que expressam algum tipo de propriedade intelectual.

O símbolo ™, por exemplo, que representa Trade Mark, ou Marca comercial em inglês e é frequentemente utilizado nos Estados Unidos. Ele significa que aquele produto, marca ou até mesmo slogan é utilizado por uma empresa. Este produto não está devidamente registrado, mas a marca da empresa em si, está. Utiliza-se normalmente para apresentar algo diferenciado da concorrência, que não se remete diretamente a sua marca mas faz parte do seu negócio.

Por exemplo, a Nintendo é uma marca registrada que lançou o Nintendo Switch, um novo formato de console. Por isso utilizou o ™ na marca do Nintendo Switch, mostrando que, apesar de não ser uma nova marca, é a marca comercial de um produto da Nintendo.

O ™ não significa que este produto ou marca está devidamente registrado, apesar de ser comumente visto no exterior. Mesmo nos Estados Unidos o símbolo para marca registrada é o ®.

Outro símbolo similar é o ℠. Ele também é encontrado nos Estados Unidos e é utilizado da mesma forma que o ™. A única diferença é que ele se refere a serviços, já que significa Service Mark, ou marca de serviço, em inglês.

Já o C dentro de um círculo, o conhecido ©, significa Copyrights, ou seja, que aquele conteúdo tem Direitos Autorais. Ele é muito utilizado em conteúdos artísticos, científicos e intelectuais, em geral, como músicas, álbuns ou textos. Utilizar o © significa que o conteúdo é de propriedade do autor e concede a ele direitos exclusivos de exploração de uma obra artística, literária ou científica, proibindo a reprodução por qualquer meio.

Esperamos que você tenha entendido mais sobre a utilização dos símbolos que protegem marcas e direitos! Se você quer ser realmente dono da sua marca e poder utilizar o ®, comece agora o processo de registro de marca com a Check! Faça a pesquisa de disponibilidade de forma gratuita e te ajudaremos a obter esse registro!

Em 2020, criamos a Check com o propósito de ajudar microempreendedores e pequenos negócios a proteger um dos maiores ativos de uma empresa: a marca!

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