Registro de marca é para qualquer nome e negócio?

Um dentista precisa fazer registro de marca? E uma advogada? Médicos também precisam? Bom, se a intenção é proteger o nome para impedir que outras pessoas o utilizem profissionalmente, a resposta é SIM! 

Ainda está um pouco confuso? Calma que eu já vou explicar. 

O que você precisa ter em mente é: só é dono da marca quem a registra. E isso vale para nomes próprios, de empresas, clínicas, escritórios ou consultórios. 

Vamos entender melhor sobre isso neste artigo! 

Para que serve o registro de marca

O registro de marca garante a exclusividade do nome escolhido em todo território nacional. Deve ser feito no único órgão responsável pela propriedade intelectual e regulamentação de marcas no Brasil: o INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.  

Após dar entrada no pedido e ter o deferimento pelo INPI a marca é oficialmente sua. Ou seja, ninguém mais terá direito de registrar uma marca igual a essa.  

É bastante comum achar que esse registro é necessário apenas para empresas grandes e consolidadas no mercado. 

A verdade, porém, é que o registro de marca é fundamental a qualquer empresa, não importa o segmento, tamanho e tempo de existência.  

Isso quer dizer que empresas em estágio inicial também precisam se resguardar e registrar sua marca. Somente desse jeito é possível evitar cópias e a perda de exclusividade sobre ela. 

Com a internet ficou muito mais fácil copiar ideias, então o nome escolhido com tanto carinho precisa de proteção, não é mesmo? 

Lembre-se sempre: a propriedade da marca é de quem registra primeiro

Nomes como marcas

Registrar o seu nome próprio ou sobrenome no INPI é tão importante quanto qualquer outro registro de marca. 

Vamos imaginar a seguinte situação: você é arquiteta há alguns anos e decide criar um perfil no Instagram para divulgar seus projetos e trabalhos. Assim, você cria o perfil @nomedaarquiteta. Começa a crescer, conquista clientes e ganha certa visibilidade.  

Tudo certo, então? Nada disso! Se você não registrar esse nome como marca, pode vir outra pessoa e requerer o direito sobre ele.  

Nesse caso, você não poderia mais usá-lo e todo o esforço empregado para construção e consolidação da sua marca teriam sido em vão.  

Isso vale para todo profissional liberal. 

Quem é profissional liberal?

A principal característica desse tipo de profissional é a total liberdade para exercício da profissão. Ele precisa ser de nível universitário ou técnico e pode escolher trabalhar sozinho, ter sua própria empresa ou ser empregado em regime CLT

Além disso, deve estar registrado em uma ordem ou conselho profissional. Normalmente, suas atividades são fiscalizadas e regulamentadas por uma dessas entidades de classe, que pode ser tanto a nível estadual, como federal. Como exemplo podemos citar a OAB, o CONFEA, o CFM, os CREA, CRC, dentre outros.  

ATENÇÃO! É o registro profissional nesses órgãos que vai ajudar a comprovar para o INPI que você atua de forma lícita e pode registrar uma marca. 

Conforme a CNPL – Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, as categorias que se enquadram são as seguintes: 

  • Administradores 
  • Advogados 
  • Agrônomos 
  • Arquivistas 
  • Profissional de Tecnologia de Informação (TI) 
  • Arquitetos 
  • Artistas 
  • Atores 
  • Autores Teatrais 
  • Atuários 
  • Bacharéis em Ciências da Computação 
  • Bibliotecários 
  • Biólogos 
  • Biomédicos 
  • Cenógrafos 
  • Compositores Artísticos, Musicais e Plásticos 
  • Contadores 
  • Corretores de Imóveis 
  • Economistas 
  • Educadores Físicos 
  • Enfermeiros 
  • Engenheiros 
  • Enólogos 
  • Escritores 
  • Estatísticos 
  • Fisioterapeutas 
  • Fonoaudiólogos 
  • Fotógrafos 
  • Geólogos 
  • Jornalistas 
  • Leiloeiros 
  • Médicos 
  • Médicos Veterinários 
  • Museólogos 
  • Músicos 
  • Nutricionistas 
  • Oceanógrafos 
  • Odontologistas 
  • Parteiras 
  • Professores (particulares) 
  • Protéticos Dentários 
  • Psicólogos 
  • Publicitários 
  • Químicos 
  • Relações Públicas 
  • Sociólogos 
  • Técnicos em Contabilidade 
  • Técnicos Agrícolas 
  • Técnicos Industriais 
  • Técnico em Informática 
  • Tecnólogos 
  • Técnico em Radiologia 
  • Terapeutas Ocupacionais 
  • Tradutores 
  • Zootecnistas. 

Por que o profissional liberal deve fazer registro de marca?

Acredito que já tenha ficado claro a importância do registro de marca para se proteger contra uso indevido.  

Em mercados onde há grande concorrência, principalmente com o crescimento do digital, ele se torna questão de sobrevivência

Além da garantia de exclusividade, outro benefício é o aumento da credibilidade. Marcas registradas passam mais confiança para quem contrata seus serviços, ganhando relevância e maior valor agregado.  

Consultório ou escritório como marca

E se, ao invés do nome próprio, você quiser divulgar a marca da agência, da clínica, do consultório, do escritório, da loja, do coletivo etc? 

A regra é a mesma e também precisa ser registrada! 

O CNPJ até pode já ser seu e é essencial para sua empresa existir como pessoa jurídica. Mas sem o registro da marca ela estará descoberta correndo risco de ser copiada.  

E se o domínio com a marca estiver registrado? Só isso também não adianta. Ele vai garantir o endereço eletrônico de mesmo nome, assim como o @do Instagram, o que facilita para seus clientes encontrarem você.  

Porém, somente o registro no INPI vai lhe conceder a exclusividade da marca escolhida de Norte a Sul do País. 

Como saber a disponibilidade da marca?

Quando se registra uma marca, está se resguardando um dos bens mais preciosos de qualquer negócio. Assim, qualquer pessoa que tente copiá-la pode até ser notificada judicialmente. 

Portanto, a primeira coisa a se fazer no processo é verificar a disponibilidade da marca. Ou seja, certificar-se de que ela seja inédita, não tendo sido registrada anteriormente.  

Aqui na Check realizamos essa pesquisa gratuitamente para você. Basta responder algumas perguntas simples e te informamos se o nome desejado está disponível ou não. 

E o que não pode ser registrado como marca? 

Você deve estar se perguntando se qualquer coisa mesmo pode ser registrada como marca. Embora haja uma abertura grande, a Lei de Propriedade Industrial tem um artigo que trata especificamente do que não é aceito. 

  • brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação. Portanto, nada de incluir bandeira do Brasil em logotipos, por exemplo; 
  • expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou idéia e sentimento dignos de respeito e veneração; 
  • sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda. Nesse caso é possível recorrer à proteção por direito autoral, que pode ser solicitado junto à Biblioteca Nacional; 
  • nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; 
  • pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Exemplos: “Pelé” e “Roberto Carlos”. 

Para conferir todas as restrições, sugiro ler o texto completo que está disponível no site do Governo Federal

Ficou mais claro agora sobre o processo de registro de marca para nomes próprios e negócios relacionados a profissionais liberais?  

Se você entendeu a necessidade dele para crescimento da sua marca, com segurança, credibilidade e valor de mercado, nossa missão foi concluída 🙂 

E se ainda ficou qualquer dúvida sobre o tema, pergunte nos comentários! 

Sem comentários

Escreva o seu comentário

O que você quer fazer hoje?

Quero verificar se a minha marca está disponível para registro no INPI 
Já estou pronto(a) para iniciar o registro no INPI