Uma dúvida muito comum é se o MEI (Microempreendedor Individual) pode registrar uma marca. E a resposta é: SIM! Aliás, se você é MEI, você DEVE registrar a sua marca.
Se você já realizou a sua formalização como MEI e está com o seu CNPJ ativo, o próximo passo é registrar a sua marca, ou seja, o nome e a logomarca que você escolheu para a sua empresa.
Lembrando que ter um MEI é diferente de ter o registro de marca. O registro de marca é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e só ele garante a exclusividade do uso da sua marca em todo o Brasil.
E quanto custa registrar uma marca para quem é MEI? E aí vem a notícia boa: as taxas do INPI para o registro realizado por MEI são reduzidas. Portanto, você paga R$ 142,00 no início e R$ 298,00 ao final do processo. Além dessas taxas do INPI, você irá arcar com os honorários da empresa que contratar para cuidar do seu processo.
Se você já é MEI, você precisa dar o próximo passo: registrar a sua marca no INPI!
