O processo para registrar uma marca possui um custo que pode variar dependendo de alguns fatores mas, principalmente:
- Porte do titular da marca;
- Intercorrências no processo;
- Número de classes em que a marca será registrada;
- Empresa especializada escolhida para fazer o seu processo.
Taxas para registrar uma marca
O registro de marca é feito no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. E para fazer o registro de marca é necessário realizar o pagamento de taxas ao INPI. Basicamente, todo processo inclui uma TAXA INICIAL para protocolar o pedido e iniciar o processo e uma TAXA FINAL paga somente no caso de deferimento/aprovação do processo. O pagamento dessa taxa final é obrigatório para que o registro da marca entre em vigor.
Para os processos de registro de marca que possuem como titular pessoa física, MEI, ME, EPP, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e os órgãos públicos, o INPI concede um desconto e a taxa inicial é R$142,00 e a taxa final é R$298,00. Já para aqueles processos que possuem como titular empresas de porte DEMAIS ou outros, a taxa inicial é R$355,00 e a taxa final é R$745,00.
Outros detalhes que podem alterar o valor dessas taxas são: se o pedido de registro será feito com Especificações Pré-Aprovadas (EPA) ou Especificações Livres (EL); ou se a concessão do registro é paga em prazo ordinário ou extraordinário.
No decorrer do processo existem intercorrências que podem exigir o pagamento de novas taxas, como manifestações, recursos ou exigências de mérito. Mas não há como prever essas taxas antes do processo, e sim entendê-las caso se tornem necessárias.
Classes de registro de marca
Uma marca deve ser registrada conforme o seu segmento de atuação. O INPI organiza esses segmentos de atuação em 45 classes. O processo de registro em cada classe é independente, ou seja, separado. Então, o valor de registro da sua marca vai depender também de quantas classes você irá registrá-la.
Por exemplo, uma marca de roupas deve registrar a sua marca na classe 25 (produção) e na classe 35 (comércio). Portanto, nesse caso, serão dois processos de registro de marca e os custos relativos às taxas e honorários da empresa contratada serão duplicados.
Para fazer essa seleção de classes relevantes é muito importante ter o conhecimento sobre todas as classes do INPI e como elas funcionam.
Valor de uma empresa especializada em registro de marca
É muito importante que você contrate uma empresa especializada para conduzir o seu processo de registro de marca. Essa empresa irá pesquisar a disponibilidade da sua marca, fazer o protocolo e acompanhar o seu processo. Estas empresas podem ajudar a garantir que o processo de registro tramite sem problemas, mas seus serviços vêm com um custo próprio. Os honorários a serem pagos irão variar para cada empresa, então vale a pena pesquisar os valores levando em consideração os serviços prestados.
Algumas empresas fazem somente o protocolo, sem realizar a pesquisa ou acompanhar o seu processo. Enquanto outras empresas já incluem no investimento os valores para eventuais recursos e manifestações (que podem ser necessários ou não durante o processo).
Confira aqui os valores da Check Registros para registrar a sua marca.
Renovação de registro de marca
Além disso, é importante salientar que o registro de uma marca tem um prazo de validade de 10 anos, podendo ser renovado por períodos iguais de tempo. Este aspecto é crucial pois a taxa para a renovação não é a mesma do registro inicial. Para a renovação do registro por mais 10 anos, os titulares com desconto devem pagar uma taxa de R$426,00 no prazo ordinário, enquanto os titulares sem desconto devem pagar uma taxa de R$1.065,00 também no prazo ordinário.
IMPORTANTE: Se, durante esse período de 10 anos, você decidir fazer alterações substanciais na sua marca, seja no logotipo ou no nome da marca, deve estar ciente de que isso pode criar a necessidade de se fazer um novo processo de registro de marca (mudança de cores, por exemplo, não é considerada uma alteração substancial).
Registrar uma marca internacionalmente
Também é importante notar que a proteção de marca é territorial, o que significa que sua marca está protegida apenas nos territórios em que está registrada. O registro de marca no INPI protege a sua marca em todo o território brasileiro.
Portanto, se você planeja expandir seus negócios para outros países, precisará considerar os custos de registro de marca nesses lugares. Para as marcas que desejam proteção internacional, o Protocolo de Madrid permite o registro em múltiplos países através de uma única aplicação, mas as taxas podem ser significativamente mais altas. É aconselhável procurar aconselhamento profissional especializado para entender os custos envolvidos.
Em resumo, é crucial entender que o custo de registrar uma marca pode variar significativamente e é influenciado por uma variedade de fatores. Desde as taxas legais associadas ao processo, até os custos de pesquisa e desenvolvimento para garantir que a marca seja única e não infrinja nenhuma marca já registrada. Além disso, podem existir custos adicionais associados à manutenção da marca uma vez registrada.
Dada a gama de custos envolvidos, é extremamente importante fazer uma pesquisa minuciosa, planejar adequadamente e contar com a ajuda de uma empresa especializada no registro da sua marca. Isso garante que você entenda as fases do processo e os valores que envolvem o registro da sua marca.
