O registro de marca é um passo crucial para proteger a identidade visual e a propriedade intelectual de sua empresa. Neste post, vamos explorar o processo de registro de marca, seus benefícios e onde registrar uma marca no Brasil.
Por que registrar uma marca?
Antes de mergulharmos no processo, é importante entender os benefícios do registro de marca:
- Proteção legal contra uso não autorizado
- Exclusividade no uso da marca em todo o território nacional
- Valorização do ativo intangível da empresa
- Possibilidade de licenciamento e franquia
- Evitar precisar mudar a marca e toda identidade visual do seu negócio.
INPI – o órgão responsável pelo registro de marcas
No Brasil, o processo de registro de marca é regulamentado e gerenciado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O órgão é a autarquia federal responsável pelo registro e concessão de marcas em todo o território nacional. Por isso, todo o processo de registro deve ser feito através desta instituição. Outros sites e empresas não podem conceder o registro de uma marca.
O processo de registro de marca no INPI é todo feito de forma online através do portal do órgão. Apesar de qualquer pessoa poder acessá-lo, há informações específicas que requerem conhecimento prévio para poder prosseguir com um pedido de registro de marca.
Passo a passo para registrar uma marca
- Pesquisa de disponibilidade: Antes de iniciar o processo, faça uma busca no banco de dados do INPI para verificar se já existe uma marca similar registrada. Lembre-se que existem as pesquisas básica e a avançada para assegurar uma busca mais ampla.
- Cadastro no e-INPI: Crie uma conta no sistema eletrônico do INPI.
- Preenchimento do formulário: Preencha o formulário eletrônico com as informações da sua marca e da empresa. Atente-se para que todos os dados estejam preenchidos corretamente, como classe de registro, dados do titular e formato do logo anexado.
- Pagamento da GRU: Efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao serviço de registro. Há diversas guias que podem ser emitidas no portal, tome cuidado para emitir o boleto certo e para não perder os descontos concedidos para Pessoa Física, MEI, ME e EPP.
- Acompanhamento: Após o depósito, acompanhe o processo através do sistema do INPI. O INPI não irá entrar em contato com você, por isso você precisa acompanhar a RPI semanalmente durante todo o processo para não perder nenhum prazo.
Custos e prazos
Os custos para registro de marca variam de acordo com o porte do titular do registro, além de quantos processos serão realizados. O prazo médio para concessão do registro é de aproximadamente 12 a 14 meses, podendo variar conforme a complexidade do processo. E em casos de intercorrências como: exigência de mérito, oposição ou indeferimento, o prazo do processo será maior.
Considerações finais
Registrar uma marca é um investimento importante para qualquer negócio. Embora o processo possa parecer complexo, os benefícios a longo prazo são significativos. Caso tenha dúvidas, é recomendável buscar a orientação de uma empresa especializada em registro de marca.
Lembre-se: sua marca é um dos ativos mais valiosos da sua empresa. Protegê-la adequadamente é essencial para o sucesso e longevidade do seu negócio.
