Você já pensou em proteger o seu negócio, registrando a marca da sua empresa e, com isso, tornando-a uma propriedade exclusiva?
Esse é um processo que pode ser feito por microempreendedores individuais – MEI, que estão começando agora o seu negócio, até grandes empresas, que estão há anos no mercado.
Para saber mais, este artigo mostra a importância e as vantagens de se realizar o registro de marca e porque contar com uma empresa de registro de marca pode tornar todo o processo mais ágil e seguro. Confira!
POR QUE É FUNDAMENTAL REGISTRAR SUA MARCA?
Antes de falar sobre a importância de se contratar uma empresa de registro de marca, é importante entender o que, afinal, quer dizer esse processo.
O registro de marca é a garantia que certifica que uma pessoa física ou jurídica é a proprietária legal de um nome, logo, produto ou serviço. Por meio dele, é concedido a ela o direito de utilizar essa marca, de forma exclusiva, no Brasil.
Essa solicitação deve ser feita junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, uma autarquia ligada ao Ministério da Economia, que cuida de processos de proteção da propriedade industrial, como registros de marcas e patentes.
Quando uma empresa não realiza o registro de marca, significa que o nome ou logo que ela escolheu pode também ser usado por qualquer outra empresa, ou seja, ela não está protegida.
Ou também a sua empresa corre o risco de estar utilizando, de diversas formas equivocadas, um nome que já está registrado e, com isso, sofrer as punições legais.
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial – nº 9.279/96, alguns dos exemplos a seguir podem ser julgados como uso indevido da marca:
- alteração da marca registrada de outra pessoa;
- reprodução da marca sem autorização do proprietário;
- fazer alterações na marca em um produto que já está no mercado;
- vender, importar, exportar, oferecer ou divulgar produtos com marca reproduzida de forma ilícita ou imitada.
Caso alguma dessas situações ocorra e a empresa proprietária da marca decida acionar a Justiça, a pessoa que está infringindo a lei pode ser penalizada.
Assim, além dessa garantia e proteção contra uso indevido, podendo a empresa ser indenizada, outras vantagens também reforçam porque registrar uma marca:
- exclusividade, já que apenas você pode utilizá-la;
- identificação, associação e conexão dos seus clientes com sua marca, produtos e serviços;
- mais credibilidade a todos os seus públicos de relacionamento, desde clientes até fornecedores, inclusive concorrentes;
- cumprimento das normas ou especificações técnicas determinadas pela Lei da Propriedade Industrial;
- crescer abrindo franquias, pois apenas marcas registradas podem franquear seu negócio;
- possibilidade de licenciar a exploração da sua marca por outras empresas, como estratégia de potencializar os negócios e, consequentemente, os lucros.
Assim, realizar o registro de marca é fundamental do ponto de vista legal, e também institucional e de marketing.
VEJA OS RISCOS DE NÃO SE REALIZAR O REGISTRO DE MARCA
Agora que você já sabe a importância e as vantagens de realizar o registro de marca, é importante ficar por dentro também dos prejuízos que podem ser causados quando a empresa ou empreendedor decide não o fazer.
O primeiro ponto importante nesse contexto, que se deve ter em mente, é que o registro de marca funciona como uma proteção jurídica para você e sua empresa, garantindo exclusividade, além de reduzir as chances de uso indevido da marca.
Por isso, imagine esta situação: você possui a sua empresa há mais de 10 anos, consolidada, com uma ampla cartela de clientes e nome reconhecido no mercado, além de todo um projeto de marketing e comunicação bem estruturado.
Certo dia, recebe uma notificação informando que uma empresa, que possui o mesmo nome que você usa, está ajuizando um processo contra você, pois ela possui o nome registrado e o que você escolheu para o seu negócio não é. A partir daí:
- você perde o direito de uso da marca que, até então, era sua;
- enfrenta um prejuízo financeiro e institucional;
- pode ser processado.
Outras consequências também podem ser acarretadas, como a demora para recuperar toda a sua reputação de mercado, já que o processo de mudança de marca é muito desgastante, além da impossibilidade de vender, franquear ou licenciar sua marca, o que pode ser feito apenas quando se possui um registro.
VANTAGENS DE SE CONTAR COM EMPRESA DE REGISTRO DE MARCA
Realizar o processo de registro de marca requer conhecimento sobre a legislação, processos e prazos, que podem ser burocráticos e até mesmo indeferidos pelo INPI, dependendo das incoerências na solicitação.
Ao optar pela contratação de uma empresa de registro de marca, você eleva as suas chances desse processo se dar de forma correta e sem dores de cabeça.
Sendo uma assessoria jurídica, como o próprio nome já diz, os profissionais envolvidos devem deter todo o conhecimento acerca das etapas legais que precisam ser cumpridas para efetivar o registro de marca.
Assim, principalmente por ser um processo respaldado por lei, é muito importante procurar uma empresa de registro de marca que tenha conhecimento de tudo relacionado a esse processo e transmita segurança no que está sendo feito, sempre com base na lei.
COMO ESCOLHER
Dessa forma, ao contratar uma empresa para realizar esse processo:
- verifique se ela possui profissionais com formação e conhecimento técnico sobre a área;
- solicite que o profissional seja transparente e explique, detalhadamente, todo o passo a passo para registrar uma marca;
- confira sua cartela de clientes e cases de sucesso;
- realize orçamentos para comparar os valores e desconfie se os honorários cobrados forem muito abaixo do mercado;
- opte por empresas que ofereçam suporte online, para garantir agilidade e não correr o risco de ficar sem acompanhamento.
VANTAGENS
Com isso, ao optar por contratar uma empresa de registro de marca, você vai se deparar com as seguintes vantagens:
- entendimento e orientação, por parte dos profissionais, sobre todos os documentos que devem ser levantados e apresentados;
- garantia de cumprimento de prazos e até mesmo aceleração do processo, desde a pesquisa de disponibilidade de marca até a efetivação do registro;
- redução de possíveis custos adicionais que possam aparecer, caso o processo não seja feito corretamente e seja necessário refazê-lo;
- profissionais com amplo conhecimento da área e capacitados para dar orientações e esclarecer os procedimentos e termos técnicos que podem confundir quem não conhece a legislação;
- ao iniciar o processo de registro de marca, poder contar com especialistas que acompanhem, em tempo real, o andamento da solicitação, informando-o de todos os detalhes
Assim, ao optar por uma assessoria jurídica, tenha em mente que seu processo será melhor orientado e conduzido, evitando problemas diversos, como a falta de entendimento sobre as etapas legais.
Gostou dessas dicas sobre a importância de se realizar o registro da sua marca e de contar com uma empresa de registro de marca nesse processo? Além de garantir segurança jurídica em todas as etapas, uma assessoria legal, com profissionais técnicos e capacitados, tende a tornar o andamento do registro mais ágil e tranquilo.
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